Paramentarismo de fato

Olala,
A leitura do resultado colhido pela Câmara dos Deputados que aprovou o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma, é reveladora de uma realidade cada vez mais constante no país: a de que vivemos um sistema cada vez mais parlamentarista.

No passado o Brasil até fez um plebiscito se queria mudar de sistema de governo, mas a decisão apontou que a maioria queria o sistema (ou regime) presidencialista.

Nas atribuições institucionais há a autonomia dos poderes. Esta autonomia dá ao Legislativo a prerrogativa de decidir sobre o fim dos governos executivos. Nossa recente democracia a partir do voto já operou este poder no afastamento do presidente Fernando Collor e agora está na iminência de afastar também a presidente Dilma.

Quem olha de fora não entende muito bem este poder da Câmara que pode abreviar um mandato construído com legitimidade. Vivemos, portanto, um parlamentarismo de fato, embora na lei prevaleça o presidencialismo. Esta forma peculiar de governo é reveladora de nossa imaturidade democrática onde a soberania do voto majoritariamente dado ao chefe do poder passa a ser confiscado pelo colegiado parlamentar. Vejo abrir-se um grave precedente jurídico que atenta contra a soberania do voto. Quando um poder abrevia pela via biônica um mandato legitimamente constituído, sinaliza-se que o país não respeito as regras eleitorais legalmente constituídas.

Chama atenção, o motivo pelo qual os deputados avançaram na destituição de Dilma. A utilização de recursos não previstos no orçamento aprovado no Congresso e buscados em bancos públicos para o fechamento do balanço fiscal são as razões para pedir impeachment. Prevaleceu o voto dos que entenderam que a presidente agiu na ilegalidade ao buscar verbas dos bancos públicos e 0privados para manter o financiamento de programas sociais como Minha Casa, Minha Vida, Prouni, Bolsa Família entre outros.

Se o Brasil vivesse um regime parlamentarista, decisões como a de ontem, seriam normais como ocorre noutros países que tem primeiro ministro que balança toda a vez que perde base de sustentação no parlamento. Confesso que a decisão é um tanto confusa para na política brasileira. Pense nisto, enquanto há tempo.
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Placar do Impeachment

Olala,
Tem desafios que todo o político tem que enfrentar. Um deles, levantado pelos defensores do Impeachment é o de garantir quórum que permita levar a presidenta Dilma ao afastamento do cargo, até ser julgada por comissão processante no Senado.

Para o leigo, uma análise simples do resultado da votação na Comissão do Impeachment instalada na Câmara poderia antecipar um resultado favorável ao afastamento da presidente. Mas, o escore, 38 deputados a favor e 27 contra esconde uma enganosa projeção do resultado quando for tomado no plenário da Câmara.

Primeiro porque no processo de escolha dos membros da Comissão de Impeachment foram os deputados mais críticos do afastamento da presidente. Comparando, é como se fossemos fazer um FLAFLU e escolher onze atletas para enfrentar a equipe adversária. Logo, os que forem escalados serão os mais rebeldes e convictos do time. Assim foi a escolha dos membros da comissão e, ainda assim, o resultado não foi elástico.

Olhando o placar do Impeachment, e considerando o total dos 513 deputados em exercício na Câmara dos Deputados e, considerando as decisões já tomadas pelos partidos em voto fechado, é possível estimar o resultado final a ser tomado pelo plenário no próximo domingo.

Partidos que já decidiram votar a favor: 211 votos. São eles: PSDB 51 votos, PSB 31 votos, PTB 20 votos, DEM 28 votos, PRB 22 votos, SD-14,PSC 9 votos, PPS 9 votos, PV 7 votos, PHS 7 votos, PTN 13 votos e PMB 1voto.

Partidos que decidiram votar contra: 179 votos. São eles: PT 57 votos, PSD 36 votos, PR 40 votos, PDT 20 votos, PCdoB 11 votos, PSol 6 votos, PEN 2 votos, PTdoB 3 votos e Rede 4 votos.

Partidos em que houve a liberação do voto: 123 votos. São eles: PMDB 67 votos, PP 47 votos, PROS 6 votos, PSL 2 votos e 1 deputado sem partido.

Para o impeachment ser aprovado na Câmara são necessários 342 votos ou dois terços dos 513 votos do colegiado.

Se somarmos todos os deputados das bancadas que decidiram votar a favor, mais todos os deputados dos partidos com voto liberado, teremos 334 votos. Portanto, revela-se o tamanho do desafio que têm os partidos que querem consolidar o impeachment da presidente Dilma. É a análise.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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PMDB

Olala,
PMDB quem te viu, quem te vê. Recorro a uma famosa cena da ópera Rigoletto, de Giuseppe Verdi entoada por vários tenores como Luciano Pavarotti, Enrico Caruso e outros La donna è mobile, para situar melhor o papel desempenhado pelo PMDB ao longo do último cinquentenário.

Que me perdoem as mulheres que amo muito, mas este sentimento se aplica ao comportamento político do PMDB, partido murista que nasceu como contraponto à ditadura mas que, ao longo do tempo, foi corroído pela ânsia de poder. Um partido que sempre foi governista seja qual for o governo da União. Imagine-se o papel dos peemedebistas acomodados no governo Sarney, PDS, depois no governo Collor, PRN, depois no governo de FHC, PSDB, depois no governo Lula e Dilma, do PT. Sempre em posição subalterna, o PMDB cruzou cinco décadas aninhado ao governo tendo a totalidade dos ministros no governo Itamar e depois se mantendo presente com ministros e cargos na estrutura de governo de todos os governos subsequentes.

A oscilação, a inconstância, a dúvida e a incerteza marcam as atuais posições do partido que integrou a chapa com o vice presidente no governo Dilma Rousseff. Como uma criança marrenta, a sigla decide jogar para a torcida sinalizando uma retirada do governo justamente no momento em eu a crise apresenta sua face mais aguda. Deixando de ser parceiro, o PMDB tomou a decisão dividido e, como é próprio do partido, a decisão não será assumida por todos no partido. Quem cinquentenriamente cultivou relações interesseiras, duvidosas, ambíguas, terá dificuldade de fazer passar na opinião pública uma posição uníssona, unitária e fechada.

Como um caniço agitado ao vento, o PMDB ao decidir abandonar o barco, salta na água mas mantém o cordão preso aos barco. Quem pretendia chegar à margem segura poderá encontrar pela frente águas turvas e turbulência, podendo perder ainda mais parceiros de travessia.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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Fui sorteado

Olala,
Acabei sorteado. Foi na tarde de ontem em plena via pública e à luz do dia. Estava a caminho da palestra do Ciro Gomes na UFRGS.

Andando a passos largos pois estava quase atrasado, o punguista encostou ao meu lado, pegou n meu braço e lascou:
- Uma informação?!
E mostrando uma arma no bolso, afirmou:
- É um assalto. Fique tranquilo e passe a carteira e o celular.
Adivinha qual minha reação?
Em fração de segundos, estava consolidada mais uma ocorrência de assalto a mão armada em pleno centro da capital.

Fico me perguntando se tivesse reagido. O punguista até não era tão porrudo. Mas, confesso, diante de uma arma, não há reação. É por casos como este que defendi o fim do desarmamento. Armas só podem estar nas mãos de policiais.

Não sei o que teria acontecido se tivesse reagido. É bem provável que eu não estivesse aqui escrevendo estas linhas. Ou, quem sabe estaria sequelado num leito de hospital. Ou, numa hipótese distante, teria chamado atenção de populares e despertado em algum lugar perdido algum segurança para prender o elemento.

A propósito, depois de ser roubado, percorri várias ruas do centro mas não vi nenhum policial militar em serviço.

Ao registrar a ocorrência, deparei com o relato de uma universitária também efetuando registro semelhante. Perguntei ao escrivão que registrou a ocorrência se o B.O. bateria no sistema integrado de segurança. Ele me disse que o registro é uma precaução da pessoa e um registro que fica reservado ao distrito policial. Ou seja, como a competência de garantir segurança nas ruas é da Brigada Militar, é previsível que o meu registro apenas ajude a compor mais um dado numa triste estatística da violência urbana que atinge a capital gaúcha.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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Corrupção II

Olala,
Se há uma causa fácil para mobilizar multidões é a bandeira da corrupção. Tomo o exemplo da Itália, onde depois da Segunda Guerra Mundial seguiu-se um período extremamente difícil em que as empresas passaram a se infiltrar no governo e tirando proveito no processo de reconstrução do país. A cada obra contratada eram desviados recursos que acabavam recheando governadores, juízes, e burocratas de níveis diversos.

Aí veio um juiz que quis acabar com a roubalheira. Criou uma operação chamada mãos limpas. Divulgou a iniciativa por todo o país e a população passou a apoiar o magistrado, com orgulho.
O juiz passou a ser adorado pelo povo que foi à rua sendo ovacionado. Seu exemplo inspirou práticas que foram imitadas em vários países. Inclusive do Brasil advogados criminalistas migraram para a Itália visando conhecer melhor o trabalho criminal desenvolvido pelo juiz que detonara a caça aos corruptos.

A multidão que nunca tinha pisado politicamente na rua vestiu-se com as cores da pátria e invadiu as ruas como protagonistas da luta anticorrupção. Multidões como jamais se havia visto marcharam pelas ruas da Itália. As massas pregavam o fim dos políticos, dos partidos, a crítica à política como espaço de representação democrática.

Os partidos que estavam no poder foram destituídos e muita gente, incluindo ministros amargaram anos na cadeia. Parecia que a Itália estava livre definitivamente da corrupção.

Mas, aí veio a nova eleição. As massas enfurecidas foram buscar gente nova. E decidiram colocar no poder alguém estranho ao mundo político. Alguém que estava distante de tudo. Elegeram um empresário do ramo televisivo que era dono de time de futebol. Seria a redenção da democracia. E, dramaticamente, o abençoado pelas urnas por três mandatos acabou afastado do poder justamente por causa do envolvimento em corrupção.

O resultado prático demonstrou que cresceu a aversão do povo com os políticos e com a política como alternativa de organização da sociedade. Com os partidos enfraquecidos e os políticos desacreditados, a cidadania passa a contar menos com a influência do poder público, tendo prosperado a regulação da sociedade a partir de iniciativas particulares. Com um Estado enfraquecido, a nação busca meios de se firmar num bloco de países e, cada vez mais, acaba guiada por acordos e resoluções que vem do bloco.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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Corrupção I

Olala,
Como professor de história, tive a oportunidade de aprofundar um pouco mais que as pessoas comuns sobre fatos que envolvem a história política do país.

Tenho percebido, através dos fatos, que a corrupção, tão presente nas mentes de milhares de pessoas hoje, não é um fenômeno tão novo como se imagina.

Desde o descobrimento, quando os primeiros emissários da Coroa portuguesa, acompanhavam Cabral no desembarque em Porto Seguro, já traziam a tiracolo quinquilharias como espelhos e perfumes que davam aos índios em troca de colares anelados de ouro. Os colonizadores já aplicavam a usura levando vantagem sobre os nativos que desconheciam o valor das coisas.

A elite intelectual associada à elite dominante que avocou para si o governo colonial e imperial impregnou na administração pública práticas delituosas que visavam consolidar privilégios a uma elite que se recusou a partilhar privilégios com as classes mais baixas.
A corrupção e o favorecimento dos abastados na forma de propina era frequente no Brasil colonial. A cada carga de pau-brasil, de açúcar ou quilo de ouro que chegava à Europa havia a partilha de valores não contabilizados que enriqueciam barões e amigos do rei de Portugal.

E, bem antes da exploração destas riquezas, o Brasil fora definido em quinze pedaços chamados de capitanias hereditárias que foram entregues aos amigos do rei a preço de banana. Foi aí um princípio de corrupção institucionalizada que depois perpassa todos os dois períodos de império e avança sobre o período republicano.

Não foi diferente nos períodos em que o Brasil abriu as fronteiras para a indústria automobilística nos anos 60, ou no processo de vinda da tecnologia nuclear com a compra de usinas atômicas, ou no processo de construção de estradas como a Transamazônica que até hoje não foram plenamente concluídas.

Ou seja, a corrupção é uma instituição endêmica no Brasil. Sempre conviveu com os governos. A diferença é que hoje, os órgãos públicos de fiscalização receberam mais liberdade para escancará-la. E, para muitas pessoas, parece que a endemia é algo novo.

Parece-me sensato que o país tem que aproveitar este momento para disciplinar os critérios que permitam manter as instituições vivas, podendo fazer avançar os direitos sociais, sem ceder aos interesses dos corruptores. E há avanços sociais que não podem sucumbir em nome de um governo totalmente isento de influências da elite. O que os democratas têm que observar é a fixação do limite para estas influências.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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Rumos do PMDB

Olala,
Vaticino aqui com o risco de errar. Esta condição só é possível para quem ousa antecipar impressões acerca dos fatos políticos.
Pois bem, dias ou horas antes do PMDB tomar uma decisão importante, atrevo-me a sinalizar cenários futuros.

O PMDB, que esteve presente em todos os governos pós redemocratização do Brasil, decide que vai abandonar o governo Dilma. Como se sabe, atualmente a chapa Dilma/Temer ou PT/PMDB foi a vitoriosa no pleito de 2014. O PMDB já entrou dividido na chapa, mas mesmo sendo perseguido de perto pelo PSDB, acabou ganhando a eleição ainda que por mínima vantagem de votos.

O PMDB esteve junto com a presidente Dilma no primeiro mandato e agora decide retirar-se antes do final do mandato. A decisão do partido de sair da base de sustentação do governo já foi sinalizada há um mês em convenção da sigla. Agora o partido decide romper definitivamente com o governo Dilma. Acreditam os peemedebistas que, saindo agora do governo, se sentirão mais à vontade para votar a favor do impeachment de Dilma e apressar a posse do atual vice, Michel Temer, à presidência. A jogada é esta, dar um passo atrás para, logo ali adiante, dar dois à frente apossando-se do poder com mais força. Mas, o PMDB, como outros partidos, não tem posição uníssona. Sai do governo dividido. A cúpula partidária e boa parte da base decidem sair, mas políticos leais à coligação farão de tudo para ficar. Do ponto de vista pragmático, a cúpula do partido sinalizará para a opinião pública que o partido abandonou Dilma, mas, na prática, inúmeros cargos de confiança continuarão no governo exercendo poder e gestão. Alguns até irão se licenciar do partido, outros nem se afastarão e o partido não terá unidade para expulsa-los.

É estranho acreditar que um partido que compôs todos os governos no pós-ditadura, de uma hora para outra, decida levantar acampamento. É uma equação muito traiçoeira e imbuída de certa dose de covardia.

A decisão do PMDB de fragilizar ainda mais o governo irá levar o país a uma deteriorização no campo da economia, com o agravamento do desemprego, aceleração da inflação e desaceleração da atividade econômica. Não será o PMDB rachado que conseguirá reaglutinar as forças políticas. Com o gesto de abandonar Dilma , com Temer obrigado a ficar no governo, o PMDB perderá ainda mais a credibilidade e se constituirá como um partido cada vez mais dado ao fisiologismo programático que caracteriza a política brasileira.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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