Governo de Temer

Olala,
Temer, verbo
Significado do verbo Temer conforme o dicionário. Verbo transitivo direto, indireto e pronominal. Recear; ter ou expressar muito medo, fobia, temor. Exemplo de frases: "tememos um desastre político", "temem-se as medidas de austeridade", "o corajoso não teme, resiste", "não se teme as injustiças da vida". Com sentido intransitivo: preocupar-se; expressar receios, preocupação. "Temia pela morte da mãe". E transitivo direto: demonstrar muito respeito, obediência ou reverência. "Temia os dogmas religiosos". Do latim, timerere.

Recorro ao dicionário para buscar os qualificativos que recaem sobre o presidente interino Michel Temer, que assume a presidência da República com o afastamento da presidente eleita, Dilma Rousselff. Atrevo-me a dizer que o atual presidente defenderá veementemente que é legítimo no poder, invocando os 54 milhões de votos dados à chapa que o elegeu com a presidente Dilma. Mas, a mesma veemência que o faz defender a legitimidade, não aparece no momento de condenar o governo pelas pedaladas fiscais, recurso utilizado pelo governo Dilma/Temer e que é o objeto principal do impeachment.

Antes mesmo de assumir a cátedra de primeiro mandatário da nação e antes mesmo de mostrar á nação a equipe de governo, me atrevo a fazer um vaticínio: Temer e sua equipe de coalizão irá conspirar contra o calendário eleitoral, adiando o pleito previsto para 2018.

É um risco para a democracia a prorrogação do mandato de Temer e dos atuais deputados e senadores. A ampla maioria dos partidos que integram o governo Temer darão um segundo golpe na democracia ao não seguir o calendário eleitoral. Vão suprimir do eleitor a possibilidade de eleger o presidente pela via direta em 2018.

Este é o risco Temer. Em nome da governabilidade e invocando a necessidade de mais tempo para arrumar a casa, a coalizão de partidos que tomaram de assalto o Planalto vão prorrogar seus mandatos, contando com o apoio da Câmara que aprovará mudanças na Constituição visando consolidar este golpe.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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STF e nação

Olala,
Quando o Rei de Portugal teve que fugir das garras de Napoleão, veio parar no Rio de Janeiro em 1808. Mudou para o Brasil com toda a família, amigos, burocracia e todos os órgãos de apoio à realeza. O poder imperial da Monarquia durou aqui até a instalação da República, em 1889, mas as instituições de proteção continuaram existindo.

É curioso notar que o então governo imperial tratou de assegurar os privilégios da nobreza e das elites através de leis e órgãos públicos. A primeira Constituição brasileira nascida em 1824 precisava de um guardião. O imperador criou um conselho de notáveis que chamou de Supremo Tribunal de Justiça. O órgão fazia o papel da Casa de Suplicação que existia em Portugal. Era a última instância de julgamento dos indivíduos evitando que fossem executados sem julgamento.

Portanto, a criação de um órgão supremo de julgamento tornou-se necessário para garantir ao gestor, a normalidade institucional. Ou seja, o STJ da época garantia que as instituições teriam garantido um ambiente de tranquilidade. Quem ousasse revelar rebeldia podia ser condenado judicialmente. Foi esta Corte, por exemplo, que mandou fuzilar rebeldes como Edoardo Angelin da revolta da Cabanagem no Pará ou Jacó e Jacobina Maurer, no episódio dos Mukers, no Rio Grande do Sul. Consolidava-se aí a instituição jurídica de defesa da classe dominante.

Numa sociedade onde a Justiça não acontece porque os cidadãos vivem a desigualdade de direitos, a existência de uma instituição sem qualquer controle social revela-se um risco para a democracia.
Não tenho dúvida que as decisões tomadas recentemente pela corte de 11 ministros é reveladora da imaturidade que vive o Brasil e suas instituições democráticas. Ao punir membros do Executivo e do Legislativo que obtiveram vantagens na condição de servidores públicos, a corte revela seu poder e supremacia.

Ainda que para alguns isso simbolize poder, entendo que quando a soberania de um povo tem que depender das decisões da corte suprema, é sinal que atesta a imaturidade dos poderes democráticos de Estado. É a democracia que não vai bem. Pois a democracia só se fortalece se os eleitos trabalham para o povo.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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Gadanhaço do STF

Olala,
Está ficando emocionante acompanhar o mundo político. Afirmei aqui neste espaço que há instituições de Estado que estão empoderadas, não possuem qualquer controle social e têm o poder supremo, agindo com onipotência e determinando o destino da política no Brasil.

Nossa democracia é frágil, nova e vive em busca de aperfeiçoamento. A Constituição de 1989 consagra poderes ilimitados aos órgãos do Poder Judiciário, tornando o órgão a última instância de recursos não resolvidos pelos conflitos gerados pelas instituições democráticas.

Como o Poder Judiciário não é um poder legítimo, embora seja legal, a nação fica entregue a um governo decididamente deliberado pelas decisões da Suprema Corte.

Para onde caminham as decisões políticas do STF? Não tenho dúvida que o acúmulo de decisões demandadas à Corte provam a incapacidade de negociar dos outros dois órgãos de estado, Legislativo e Executivo. Quando os políticos eleitos pelo voto popular não se entendem, não legislam e entram em conflito como ocorre hoje, as decisões acabam sendo tomadas pelo Judiciário. Sem fazer o tema de casa, parlamentares e governo, deixam o país em descrédito.

Esta situação enfraquece a soberania popular e põe em risco a frágil democracia do voto.

Não tenho dúvida que, delegando ao STF a tarefa de tomar decisões sobre o comportamento de homens e mulheres que estão na gestão legislativa e executiva do país, o fará ceifando todos os que acabaram envolvidos em tramas relacionadas à corrupção. O gadanhaço do STF será impiedoso. Até porque o órgão tentará mostrar sua força como braço do Judiciário visando se firmar como instituição e agradar a milhões de cidadãos que foram para a rua pedindo mudanças.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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Whatapp bloqueado

Olala,
Anuncia-se que o aplicativo Whatapp será novamente bloqueado pela justiça nesta segunda-feira É a segunda vez que o aplicativo de troca de mensagens entre pessoas que possuem celular sofrerá interrupção. Pelo WZ pessoas que possuem linha de celular e têm um aparelho moderno podem trocar fotos, víde3os, sons sem custos adicionais ao do plano telefônico.

A prática de se comunicar via WZ fez com que milhões de pessoas abandonassem o uso da linha telefônica como meio de comunicação. Hoje da criança ao idoso que possui um celular se comunica via aplicativo que, no Brasil, opera nas variados sistemas operacionais, mas especialmente no android.

Agora uma notícia diz que a Justiça acaba de solicitar o bloqueio do aplicativo por 48 horas. E o juiz o faz em segredo de justiça.

O fato de não revelar quem está por trás desta demanda, revela preocupação. Um juiz se avoca o direito de deixar milhões de pessoas sem comunicação, acatando argumentos de empresa ou empresário que não quer os brasileiros se comunicando.

É verdade que o aplicativo se utiliza de números de linhas telefônicas operadas por empresas de telefonia. Ocorre que desde sua introdução no mercado há quase cinco anos, o WZ tem sido um eficaz meio de intercomunicação pessoal e grupal. Ele é, de fato, a universalização da comunicação digital sem depender do emaranhado de fios prometido pelas operadoras e pelo governo.

As operadora de telefonia encheram os bolsos de seus proprietários ao longo das últimas três décadas com a expansão do celular. Agora devem estar pressionando a Justiça para impedir que os brasileiros possam se comunicar sem custos elevados.

De fato o WZ tem possibilitado uma revolução na interlocução de pessoas. Hoje é possível se comunicar com indivíduos em qualquer parte do mundo sem custos adicionais e com uma segurança na fala pois as mensagens são criptografadas pelo aparelho do emissor e do receptor sem que intermediários tenham acesso.

Como são as operadoras que baixam seu lucro com o WZ, é bem provável que, se aproveitando de um momento de fragilidade política que o Brasil vive, os empresários da telefonia queiram fazer aprovar, via Congresso, restrições que acabem impedindo a livre comunicação operada pelo Whatapp.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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Esquivel, Nobel da Paz

Olala,
Não são muitas as pessoas que tem a felicidade de poder trocar impressões com uma pessoa sábia como Adolfo Péres Esquivel. Ele esteve mais uma vez no Brasil, desta vez alertando os brasileiros sobre os riscos de termos a nossa democracia ferida. Ele esteve com a presidente Dilma Rousself, com políticos, atos e encontros que reafirmaram suas ideias.

Argentino, é o único Prêmio Nobel da Paz oriundo da América Latina obtendo a láurea em 1980.

A pregação de Esquivel está voltada para a defesa dos Direitos Humanos. Ele defende que a democracia não subsiste se os direitos humanos fundamentais forem violados. A democracia só existe com a garantia de direitos assegurada pela cidadania. Ele explicou que quando os povos são privados de ter casa, comida, escola, atendimento à saúde, previdência, segurança, a democracia é enfraquecida.

Ele disse que estes direitos têm relação com as políticas governamentais que podem ser mais democráticas ou mais neoliberais. O Neoliberalismo quer direitos consagrados para as minorias e a democracia quer direitos para todos.

Esquivel citou casos de governos nacionais como o de Honduras e Paraguai que sofreram interrupção de forma brusca, com os governos entregues aos neoliberais. Lá, depois do golpe, avançou a repressão às mulheres, à imprensa e aos movimentos sociais.

Sobre a situação vivenciada no Brasil, ele disse que o país corre risco de sofrer um golpe brando, se a presidente for destituída pela via indireta do parlamento. Disse que a soberania nacional tem que respeitar a via do voto como caminho para mudanças. Lembrou que onde as regras democráticas foram rompidas, o povo especialmente os mais pobres, passaram a sofrer mais depois das mudanças.

Ele defendeu também as instituições democráticas de Estado, chamando atenção para o aparato do Judiciário que não sofre controle social e, embora seja legal, não é legítimo. Disse que esta condição leva membros deste poder a tomar decisões injustas, que atentam contra os princípios democráticos.
O que acontecerá no Brasil, ainda saberemos. Esquivel na sabedoria de seus 84 anos, nos advertiu.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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Violência corporal

Olala,
Lembro de ter encontrado, circulando pelas ruas de Edimburgo, na Escócia, uma senhora brasileira toda espetada com piercings. Chamou-me atenção da mulher e, como ostentava as cores e símbolo da bandeira do Brasil, tomei a liberdade de indaga-la sobre o sentido de tamanha decoração. Ela me disse que é maranhense, migrou jovem para a Inglaterra e encontrou na decoração do corpo a maneira de ser percebida pela sociedade rica do velho mundo.

A mulher vive de trocados dados pelos milhares de turistas que visitam pontos históricos da Escócia. Contou, orgulhosa, que é a mulher que mais piercings tem entre os habitantes do Reino Unido.

É claro que cada indivíduo decide que história traça para sua vida, mas, convenhamos, é radical a decisão de alguém utilizar o martírio corporal como meio de inserção social. Não que a liberdade não dê esta condição, mas seria menos traumático ter que pendurar metais em abundância para ser percebido.

Agora, recentemente, outro brasileiro, Rodrigo Alves, resolve transformar seu corpo e deixá-lo, através de múltiplas cirurgias, ao personagem Kin, parceiro da boneca Barbie. O jovem, filho de pais abastados, resolve viajar ao mundo e pagar mais de R$ 300 mil a cirurgiões plásticos para alterar partes do corpo visando aproximá-lo do boneco de plástico que faz a fantasia das crianças.

De tantas cirurgias, o corpo do jovem resolveu recusar o nariz, onde a cartilagem de um nariz novo acabou não gerando liga. E o sonho do jovem de ficar angelicalmente parecido com o roso da Barbie, poderá ficar maculado para sempre.

Acho interessante que um profissional da estética aceite os argumentos do jovem Rodrigo e crave o bisturi decepando partes do corpo. O trabalho médico só se explica do ponto de vista comercial, pois no processo ético, não faz sentido.

Durante a história a estética sempre foi perseguida pelo ser humano. E, ao mesmo tempo, em que serviu para trazer felicidade, tem sido objeto de dor para muitas pessoas que não entendem bem qual o sentido de uma vida.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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Paramentarismo de fato

Olala,
A leitura do resultado colhido pela Câmara dos Deputados que aprovou o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma, é reveladora de uma realidade cada vez mais constante no país: a de que vivemos um sistema cada vez mais parlamentarista.

No passado o Brasil até fez um plebiscito se queria mudar de sistema de governo, mas a decisão apontou que a maioria queria o sistema (ou regime) presidencialista.

Nas atribuições institucionais há a autonomia dos poderes. Esta autonomia dá ao Legislativo a prerrogativa de decidir sobre o fim dos governos executivos. Nossa recente democracia a partir do voto já operou este poder no afastamento do presidente Fernando Collor e agora está na iminência de afastar também a presidente Dilma.

Quem olha de fora não entende muito bem este poder da Câmara que pode abreviar um mandato construído com legitimidade. Vivemos, portanto, um parlamentarismo de fato, embora na lei prevaleça o presidencialismo. Esta forma peculiar de governo é reveladora de nossa imaturidade democrática onde a soberania do voto majoritariamente dado ao chefe do poder passa a ser confiscado pelo colegiado parlamentar. Vejo abrir-se um grave precedente jurídico que atenta contra a soberania do voto. Quando um poder abrevia pela via biônica um mandato legitimamente constituído, sinaliza-se que o país não respeito as regras eleitorais legalmente constituídas.

Chama atenção, o motivo pelo qual os deputados avançaram na destituição de Dilma. A utilização de recursos não previstos no orçamento aprovado no Congresso e buscados em bancos públicos para o fechamento do balanço fiscal são as razões para pedir impeachment. Prevaleceu o voto dos que entenderam que a presidente agiu na ilegalidade ao buscar verbas dos bancos públicos e 0privados para manter o financiamento de programas sociais como Minha Casa, Minha Vida, Prouni, Bolsa Família entre outros.

Se o Brasil vivesse um regime parlamentarista, decisões como a de ontem, seriam normais como ocorre noutros países que tem primeiro ministro que balança toda a vez que perde base de sustentação no parlamento. Confesso que a decisão é um tanto confusa para na política brasileira. Pense nisto, enquanto há tempo.
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