sexta-feira, 15 de maio de 2015

Fim da legenda partidária

Partidos fracos motivam fim do voto coligado.

Olala,
Tem gerado inquietação nos parlamentos municipais a decisão do Congresso de acabar comas coligações para a eleição de vereadores e deputados estaduais e federais.
Pela matéria já aprovada no Senado e aguardando votação na Câmara, é estabelecido o fim das coligações em eleições proporcionais, ou seja, a aliança de partidos será permitida somente nas eleições majoritárias – para presidente, governadores e senadores.

Os legisladores federais querem com a medida impedir que grandes puxadores de voto levem para as casas legislativas parlamentares que obtiveram pouca votação. Deste modo, fenômenos de voto como o palhaço Tiririca deixariam de eleger a tiracolo deputados com votações tímidas e de partidos inexpressivos que integram a coligação.

Na prática, as coligações têm sido norma desde que houve eleição no país. Acredito que esta deformação eleitoral têm permitido e estimulado a criação de legendas partidárias que funcionam mais como partidos de negociação no mercado de trocas. Há hoje 32 legendas partidárias que tem representação parlamentar reconhecida pelo TSE. Não é possível admitir que haja tantos programas partidários. Nesta miscelânea de partidos, o eleitor fica confuso e não vê clareza nos princípios de cada partido, disseminando a ideia de que todos os partidos parecem iguais.

Não há dúvida que a proibição das coligações causará polêmica nas próximas eleições se a medida for aprovada até 4 de outubro, um ano antes de iniciar o processo eleitoral de 2016.

Num cenário em que os partidos em geral não logram bom conceito junto ao eleitor, entendo que a medida poderá causar grandes alterações nas bancadas já que, ao meu ver, cada vez mais o eleitor votará na pessoa e menos na legenda partidária.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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quarta-feira, 13 de maio de 2015

Fies

Governo não tem recursos para universalizar financiamento.

Olala,
Ontem durante a audiência pública sobre ao Plano Estadual de Educação realizada na Assembleia Legislativa, a deputada Breitenbach (PSDB) atiçou o debate ao desviar o assunto dizendo que o foco do problema atual está no FIES, o programa federal de financiamento aos estudantes carentes.
É claro que a deputada estadual quis surfar sobre um problema que é nacional e não estadual.

Observo, na imprensa burguesa, que há comentários cobrando mais financiamento para universitários carentes. Convém lembrar que o processo de inclusão no ensino superior ainda apresenta limites.

É sabido que toda a demanda por Educação Básica da pré-escola e vai até o Ensino Médio ainda há muitas pessoas sem acesso. No estágio de investimentos atualmente existentes no país, a universalização do atendimento é tarefa obrigatória  para os governos no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. No Superior, ainda não há obrigatoriedade no atendimento público.

Convém lembrar que o Brasil ainda busca maiores investimentos que possibilitem garantir qualidade à formação básica. O governo federal até acenou com os recursos do Pré-sal, com um investimento de 75% dos royalties do petróleo para a educação e outros 25% para a saúde.

Mas, diante da situação da Petrobrás, principal investidora nos poções do Pré-sal, é visível que a meta de melhorar as condições da educação brasileiras ficam postergadas.

Por esta lógica, é claro que, num momento de aperto de cinto no orçamento federal, fica mais difícil o governo encontrar recursos para o financiamento do ensino superior. A opção primeira é garantir qualidade na educação básica.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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