O Salário Mínimo como piso nacional

Salário Mínimo existe no país desde 1940 e ajudou a garantir a sobrevivência de muitas famílias.

Olala,
Tenho refletido sobra a necessidade de se fixar um piso salarial nacional para categorias específicas de trabalhadores.

Foi nas reformas do mundo do trabalho operadas pelo então governador Getúlio Vargas, no Estado Novo, que surge a necessidade de garantir aos trabalhadores uma remuneração mínima digna. Mas, foi somente em 1940 que ele teve valores fixados valendo para todas as regiões do ṕaís.

O Salário Mínimo tornou-se a referência básica para garantir a dignidade do trabalho e, na época, se apresentou como uma alternativa à exploração da mão de obra.

Na Constituição de 1988 é reafirmado que todo o trabalhador passa a ter direito ao salário mínimo e que seja "capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social".

É a mesma Constituição cidadã, como disse Ulisses Guimarães, no momento da promulgação, que garantiu estender a todos os agricultores com mais de 65 anos(homens) e 60 anos(mulheres), uma pensão equivalente a um salário mínimo de referência.

Na época de sua implementação houve uma chiadeira geral dizendo que a medida iria por em risco as empresas. Com o tempo, percebeu-se que a medida contribui, e muito, para manter a economia ativa e dar um mínimo de sobrevivência a milhões de famílias brasileiras.

Pense nisto, enquanto há tempo!
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Mobilização pelas 40h no país

CUT ocupou os corredores do Congresso para pedir aprovação das 40h semanais para trabalhadores.

Olala,
Estive me Brasília para fazer lobby em favor de uma proposta de emenda constitucional que visa implementar, no país, o regime de carga horária de 40h semanais.

A CUT e outras cinco centrais sindicais realizaram uma vigília no Congresso Nacional visando pressionar os deputados para a redução de 44h para 40h da jornada semanal dos trabalhadores do país.

Tramitam no Congresso diversas emendas tratando do assunto que deve ser pauta das deliberações do semestre que antecede as eleições.

Os empresários também estavam lá. Evidentemente contrários à medida. As centrais sindicais argumentam que a redução da carga horária permite, segundo estimativas do Dieese, abrir cerca de dois milhões de empregos e permite mais tempo ao trabalhador para o lazer e à família, como ocorrem em vários países onde as 40h já é lei. Junto com a redução jornada semanal 40h, o custo da hora-extra passa a ser aumentados dos atuais 50% para 75% do valor da hora normal.

As mobilizações da CUT e das demais centrais aconteceram na recepção dos deputados no Aeroporto e nas dependências do Congresso Nacional. Centenas de dirigentes sindicais, em coro, bradavam: “Reduz pra 40 que o Brasil aumenta e o empresariado aguenta” e outras palavras de ordem como “Primeiro o pré-sal, o Carnaval e depois as 40 horas”.

As centrais sindicais se encontram novamente com as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados na próxima terça, dia 9, para buscar definir uma data para a votação da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas. O presidente da Câmara acordou com o líder do PT que vai acertar a data de votação da matéria.

A realidade mostra que3 somente com pressão os deputados criam as leis. E, neste momento, a pressão é por redução da carga horária na jornada semanal do trabalhador.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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Uma faixa, por favor!

Assessora da Presidência impede fixação de faixa que afirma o PNDH3.

Olala,
Tem coisas que a gente entende, mas não se convence.
Faltando seis horas para Lula baixar no Gigantinho, para sua fala no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, um subsecretário da Presidência da República liga a um deputado gaúcho para que providencie uma faixa de apoio ao PNDH3 para colocar no espaço onde o presidente irá falar.

Foi aquele corre-corre. Os assessores sentaram na máquina e dá-lhe criação. Enquanto isto, outro assessor dá-lhe contato com gráficas para orçamentos.

As 5h em ponto um motoqueiro deixa a faixa pronta no local combinado.

Voamos para o Gigantinho. Surpresa! Quem autoriza a faixa é a coordenadora Fátima!, diz uma pessoa da organização. Meia hora depois a Fátima nos atende.
- Deixa eu ver esta faixa! Abre!
Abri a faixa. Dizia: "Obrigado Lula pelo PNDH3 (PNDH3 em letras garrafais de 1 m de altura)". Informo que o horário de colocação das faixas era ontem, até as 18h!, disse. Insistimos que a faixa tinha sido um pedido de Brasília, da Presidência da República. Não adiantou o apelo.

Zarpei com a faixa e fixei a mesma numa grade por onde Lula necessariamente passaria na entrada do Gigantinho. Os recrutas que faziam a segurança no local olhavam desconfiados para minha rebeldia.

Fico pensando que nem eles, nem a Fátima, assessora da Presidência, sabiam o que significava aquele PNDH3. Era muita subjetividade! Eu podia ser um "porra-louco" divulgando algum novo partido!

Ao deixar o Gigantinho, para nova surpresa, constatei que a faixa havia sumido.
De fato, não é fácil ser defensor (e divulgador) dos Direitos Humanos.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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FSM, 10 anos depois II

Ministro Vannuchi reafirma apoio ao PNDH3 e diz que opositores ao Programa não o leram

Olala,
O ministro Paulo Vannuchi, ministro Chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos defendeu o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH3 durante painel ocorrido na quarta-feira, 27.1, em Porto Alegre.

O ministro Vannuchi disse que a imprensa está muito mal informada sobre o conteúdo do PNDH 3. Ele disse que teve um senador que simplesmente subiu à tribuna do Senado para afirmar que o PNDH não falava nada sobre o direito humano à saúde. Vannuchi concluiu que, a exemplo de muitos "franco-atiradores" da mídia, o senador não leu o Programa. “Quem ler o programa esará convicto das teses que há nele e mudará em nosso favor", observou.
Sobre a contestação feita à Comissão da Verdade que visa recuperar a memória dos registros da repressão no Brasil durante o período da Ditadura, Vannuchi disse que essa “discussão não é revanchista. Ninguém está preocupado em jogar ninguém na masmorra para que morra lá. É preciso jogar luz para não deixar isso acontecer nunca mais. Pela primeira vez estamos buscando a verdade. Isso tem que ser feito senão o Brasil não vai respirar”.

O ministro informou que o PNDH3 deve ser aprovado no Congresso antes das eleições.

Além do PNDH3, o ministro falou sobre o tema, trabalho escravo no Brasil. Disse que o governo Lula encaminhou ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional nº 438, a chamada PEC do Trabalho Escravo, que propõe o confisco de terras de escravagistas.

A realidade brasileira mostra que ainda existe trabalho escravo especialmente em áreas rurais no Brasil. Nos projetos energéticos, em canaviais, madeireiras, carvoarias ou simplesmente no confinamento em fazendas, ainda há trabalhadores sem carteira assinada submetidos ao mando de patrões que desrespeitam a legislação. A CPT, entidade que atua há quatro décadas denunciando violações a trablahadores, acusa a existência de 2 mil denúncias anuais contra frentes de traaho escravo no país em 2008. Destas, apenas uma quinta parte mereceu fiscalização das autoridades.

O trabalho escravo se caracteriza pela perda do direito de ir e vir, o risco de ser agredido pelo contratante (impossibilidade de deixar o trabalho), jornada exaustiva ou condições degradantes (falta de banheiros ou acomodações para dormir de maneira adequada, ter que tomar banho no mesmo córrego que animais bebem água.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) 12 milhões de pessoas no mundo são submetidos trabalho escravo no mundo, sendo 1,3 milhões somente na América Latina. Cerca de 30 milhões de dólares são gerados dessa mão de obra ilegal.

Um país que respire soberania precisa acabar com a exploração dos trabalhadores que, de fato, são os agentes que produzem a riqueza.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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FSM, 10 anos depois I

Emir Sader, um dos criadores do evento acha que Fórum tem que ser assumido polor Movimentos e não por ONGs Ele fez as afirmações após participar de painel no FSM.

Olala,
O sociólogo Emir Sader, professor aposentado da USP e um dos idealizadores do Fórum Social Mundial, defendeu que o FSM seja mis um espaço dos Movimentos Sociais e não das ONGs organizações não-governamentais (ONGs).

“A particularidade do Fórum é ter movimentos sociais. As ONGs têm papel secundário, que é de ajudar os movimentos sociais a se organizar. Tem que abrir caminho. Mas não. O comitê organizador do FSM, essas pessoas que estão aí desde o início, são de oito organizações, e seis são ONGs! É tão sem representatividade que tem uma lá que é Abong, Associação Brasileira de ONGs. Usurpam o espaço dos movimentos. No início do FSM foi importante porque não havia espaço para os movimentos sociais. Mas agora eu acho que eles deveriam se retirar do primeiro plano e ajudar os movimentos sociais a protagonizarem.

Então acabou o evento e vamos todos pra casa, enriquecidos ou não. Mas a realidade está pedindo outras propostas. Nós podemos estabelecer propostas consensuais, como a regulamentação do capital financeiro, a água como bem público. A vida das ONGs não está ruim, tem financiamento. Mas quantas pessoas as ONGs levam na marcha?

Agora o Fórum tem de mostrar alternativas. A denúncia vale, mas é para mostrar um diagnóstico. A denúncia da crise não foi acompanhada no FSM de Belém por alternativas, quem esteve lá não saiu armado. não quero que tenha uma, quero que tenham várias alternativas. Inclusive há uma coisa catastrofista: o neoliberalismo acabou. Não é verdade. A crise é oportunidade, mas oportunidade pra eles também. Estamos dando tempo e espaço pra eles se recomporem. Então eu acho que pra ser coerente com esse diagnóstico, que se revelou correto, o Fórum não deve ser apenas diagnóstico e intercâmbio. O fórum tem que ter alternativa. Qual é o Estado que queremos?”
Pense nisto, enquento há tempo!
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Por que os relógios marcam 10h10min?

Toda apropaganda de relógio marca 10h10min, acredite se quiser.

Olala,
Como alguns estão de férias e podem se ocupar de futilidades do tipo assistir ao BigBroder, dou uma contribuição à cultura das pessoas: por que nas propagandas de relógios sempre aparece a hora 10h10?

É provável que você não tenha percebido e nem acredite nisto. Faça o teste: veja numa revista ou num catálogo que lhe chegar à mão e verá que todo o relógio estará marcando esta hora ou minutos a mais ou a menos.

Confesso que fiquei intrigado quando o professor de publicidade trouxe a novidade para a sala de aula. Disse ele, fundamentando, que 10h10minutos é um número positivo. Todos querem nota máxima e, portanto, a psicologia do número 10 exerce uma magia nas pessoas. Veja que também no futebol a camisa 10 só é dada aos bons. Logo, esta magia é preciso passar para o consumidor.

Há outra razão que ele acrescentou: sempre deve-se apresentar um produto de forma alegre, como aliás, deve ser a apresentação de toda a pessoa. De forma positiva, para cima. Então, a marcação de 10h10min gravada no ponteiro do relógio expressa um traçado gráfico parecido com uma boca.E é uma boca no centro da esfera com os lábios levantados nas extremidades, justamente como é o sorriso de uma pessoa. É como se o relógio estivesse sorrindo para o cliente.

Não é interessante. Então como você agregou mais uma informação fútil em sua rica inteligência, pode voltar ao sofá para se deleitar com mais uma intriga dos desocupados e ociosos "heróis" do BBB.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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Candidatos fabricados pela Mídia

O rádio ou na tevê têm posição política e pessoas que viram políticos em defesa dos interesses da mídia.

Olala,
Várias vezes, na condição de assessor de imprensa do então deputado estadual Adão Pretto, tive as portas fechadas nas emissoras de rádio. Tentava eu, passar, via telefone, pois não havia e-mail nos anos 80, boletins informativos sobre atividades desenvolvidas no parlamento gaúcho. Era minha tarefa como jornalista. Até hoje alguns amigos e companheiros tiram sarro da frase final rimada: "Da capital, para a rádio Sideral, claudio Sommacal!".

Mas, curiosamente passei a perceber, já na época, que algumas emissoras se recusavam a veicular boletins porque tinham contrato com "seus" deputados. Lembro, por exemplo, que uma rádio de Santo Ângelo divulgava semanalmente uma entrevista com um deputado federal que depois foi indicado conselheiro do TCU.

Eu achava aquilo uma indecência. Como pode um veículo de comunicação renunciar ao acolhimento de todas as versões para se "vender" a uma somente.

Pesquisando, percebi que era e é prática corrente, os veículos de comunicação terem partido. Não são neutros. Não são imparciais.

Isto tem a ver com a concepção de comunicação no país. Com a maioria das concessões feitas a políticos ou a seus familiares, fica difícil admitir que o cidadão seja alimentado com a verdade dos fatos. Cada veículo dá a sua versão e vende o peixe conforme sua ideologia. Assim é a cultura da mídia brasileira do momento.

E mais, os veículos ajudam a produzir os políticos que governam a sociedade.
Sem avisar o eleitor, as empresas vão abrindo espaço para pessoas que depois acabam sendo candidatos e pedindo o seu voto. Esta força do quarto poder que é a Mídia foi pauta da Conferência nacinal de Comunicação, mas não passou de uma constatação.

Como a Mídia, em geral, representa interesses da elite, fica claro que os privilégios os políticos por ela fabricados defendem.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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