Olala,
Tenho particularmente acompanhado com atenção este debate que confronta posições das mais diversas sobre o tema piso e carreira. Vivo, particularmente, a riqueza deste debate por ser professor, sindicalista e atualmente gestor público. A pauta, na maneira que está posta no Rio Grande do Sul, confronta com a realidade posta nos demais estados e municípios brasileiros.
Do Mampituba para cá, por diversas razões, os trabalhadores em educação, movidos por uma organização sindical, tiveram sua luta de classe voltada para criar e incorporar vantagens na carreira. Os mais antigos sabem que, no passado envolto em inflação galopante que mudava da noite para o dia, não adiantava lutar por básico salarial, porque ele era engolido no dia seguinte.
Nestes períodos da década de 70 do século passado, quando o país vivia sob domínio da ditadura, os trabalhadores passaram a investir em direitos de carreira. Era mais fácil barganhar dos governos vantagens na carreira do que índices de reajuste. Estas vantagens acabaram beneficiando a categoria ao longo dos anos. Foi amparado nesta base de luta que o Magistério gaúcho aprovou, em 1974, o ainda atual Plano de Carreira que garante vantagens temporais, nos níveis e classes, conforme a formação e o tempo de serviço. É também desta época que nasce o difícil acesso que dá ganho maior ao professor que leciona em áreas inóspitas e distantes. Desta época surge a vantagem da regência de classe e a gratificação de direção que dá ganho aumentado ao professor que está nestas funções.
É nesta época que se agrega a vantagem de 15% e 25% no básico do servidor que completa 15 e 25 anos de serviço público. Ainda, para evitar que o vencimento do professor fosse menor que o do piso regional, surge o abono. Ao invés de melhorar o salário básico, a opção feita pela categoria e acordada com os governos foi a de garantir direitos de carreira. Um lampejo de melhoria no básico aconteceu no final do governo Jair Soares quando aprovou um básico de 2,5 SM mas que o governo seguinte derrubou. O tempo muda, vem a democracia e o estado nacional percebe que há distorções gritantes no pagamento de professores nas redes municipal, estadual e federal. A maioria dos municípios e muitos estados não dá carreira aos professores.
E aí, de forma justa, entra em cena o Governo Federal e com Lula intervém para exigir um piso mínimo aos professores do país. E faz isso para assegurar condições mínimas aos professores públicos do país. Cria-se o piso profissional nacional do magistério. Hoje o valor deste piso está fixado em R$ 1.451,00 para 40 horas. A cada ano, em fevereiro, este valor é reajustado. A base de cálculo é o crescimento anual do valor do Fundeb. Em 2012 foi de 22%, contra um INPC de 7,5%. Não tenho dúvida que o Brasil e o governo federal vão continuar reajustando o valor do piso acima do INPC, porque é necessário elevar gradativamente o salário do professor que não tem carreira no país. Seria uma injustiça repor somente o INPC a quem só tem o piso como base para a remuneração.
Pense nisto, enquanto há tempo! .
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