quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Quem apoia Dilma?

Olala,
Vivemos e viveremos dias difíceis nos próximos meses. Há protestos anunciados para todos os gostos. Hoje o foco da insatisfação centra-se no trancamento de estradas por caminhoneiros insatisfeitos com o reajuste do Diesel.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

O Piso do magistério

Reajuste de 8,32% é menor que o valor do aumento de 15% do Fundeb.

Olalá,
Retomo o debate sobre a questão do piso profissional salarial do magistério, já que acaba de sair o índice de 8,32% que eleva o piso para R$ 1.697,39 para uma jornada de 40h e de R$ 848,69 para 20h.

Considerando a inflação do período que chega a 6%, o percentual do piso representa ganho real de 2,32% nos vencimentos.

Mas, o maior problema é gerado nos estados e municípios que possuem vantagens de carreira que amplificam o valor final do vencimento já que o piso é base para os cálculos. Como se sabe, no RS e em outros 21 Estados onde não se cumpre a plenitude da Lei do Piso, restam dívidas em forma de precatório, devidas aos servidores.

O fato de o piso ter valor menor fixado em nível nacional se é um alento para quem não quer mexer na carreira, é, aos mesmo tempo, um dilema para quem não tem carreira e quer ter um vencimento maior no final do mês.

Entendo que a União fez prevalecer o bom senso. Nem os 15% estimados pelo cálculo do crescimento do Fundeb, nem os 6% do INPC.  Já opinei sobre isto.

Continuo insistindo que o debate sobre o piso não pode ser regionalizado. Ele nasceu como um tema nacional visando equilibrar os vencimentos dos professores do país. E, defendo que o tema não seja discutido separadamente do debate nacional sobre carreira e jornada. O tripé piso-carreira-jornada tem que estar no mesmo nível de discussão. E em nível nacional. Sem esta isonomia construída por governos e entidades de classe, não há salvação.

Enquanto o tema for tratado apenas á luz das legislações estaduais ou municipais, não se terá avanços na ideia de se chegar á tão sonhada dignidade profissional do magistério.

Pense nisto, enquanto há tempo.
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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Técnica de abordagem policial

Olala,
Policial tem que avaliar quando deve usar arma.
O comerciante Valdir Cardoso, de Estrela, não esperava ser vítima de policiais.
Ele é dono de uma casa lotérica e, no sábado pela manhã teve o infortúnio de ser visitado por um assaltente. O assaltante, egresso do semi-aberto, adentrou a loja e anunciou o assalto pedindo para que todos deitassem ao chão.

Ato contínuo, o assaltante parte para o esvaziamento de gavetas, recolhendo o dinheiro que encontra. Quando esgota a busca por dinheiro, decide abandonar o local rumando porta afora. Mas, avisada, a BM chega nas mediações com policiais. O delinquente decide, então, mudar de plano. Recua da fuga, retorna e se junta aos clientes rendidos por ele. Antes, joga a arma numa lixeira.

Percebendo e lendo a tática do assaltante, Valdir decide levantar-se pegar a arma do bandido e, identificado, dar-lhe voz de prisão. Valdir mantém a arma apontada enquanto vê os brigadianos chegando a sua loja.

Os policiais adentram o estabelecimento e anunciam a rendição do único homem que encontram armado. Este, sem o cacoete dos bandidos, decide não abandonar a arma e se vira na direção dos policiais para tentar explicar o ocorrido. O gesto abrupto de se virar para a autoridade policial desperta o revide so policiais que disparam no homem, sem saber que ele é refém.

A cena, comum em abordagens policiais, é retrato da falta de profissionalismo dos brigadianos que sumariamente abrem fogo sem verificar quem está do outro lado. Ao simples gesto de ameaça por arma, revidam descarregando suas armas.

Neste caso, fica claro que toda a abordagem policial precisa de precaução para evitar que os agentes da lei se tornem foco de geração de mais violência.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Táticas e estratégias de Tarso


Tarso apoia pauta nacional que equilibra finanças de estados e municípios.

Olalá,
Participei do ato político que pautou a defesa da renegociação da dívida do Estado com a União, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 3013 no Palácio Piratini.

O governador reuniu o governo, políticos e sociedade civil para firmar posição  do Estado sobre a necessidade de remover obstáculos que impedem investimentos como é a dívida com a União que consome mensalmente 13% da receita líquida do RS.

Há um projeto de lei de número 238/2013 tramitando no Congresso Nacional que revisa a dívida dos Estados e permite, através da renegociação, zerar o valor até 2027.

Não há dúvida que esta é uma pauta nacional de alta sensibilidade para as contas dos estados e municípios. Tarso quer liderar o movimento nacional que pressiona a União para aliviar as contas. No protagonismo desta ação partindo do Sul, Tarso vai construindo dividendos políticos que repercutem positivamente em voos mais altos no futuro.

Na visão do próprio governador, a ser mantida a situação atual, os Estados ficam estrangulados.
Por isso desencadeou o movimento. "Podemos sair da UTI para ir para a Sala de Recuperação. Nossa causa é justa. Vamos decolar e sairemos vencedores", preconizou.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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O mártir Santiago


Cinegrafista foi vítima do uso de explosivos em eventos e manifestações públicas.

Olalá,
O Brasil viveu os últimos dias um sentimento de comoção em função da morte do cinegrafista Santiago

Andrade, da TV Bandeirantes, atingido por um rojão durante manifestação no centro do Rio de Janeiro em 6 de fevereiro último.

O caso do cinegrafista foi utilizado como exemplo de repúdio público por entidades, imprensa e sociedade aos atos e manifestações que se utilizam de meios de protesto que causam dano a pessoas e ao patrimônio.

O fato de uma manifestação que deveria ser pacífica gerar uma vítima mostra que há excessos consentidos em lei e quer deliberadamente permitem que possa haver manifestações utilizando artefatos dolosos.

È sabido da polêmica que houve dias atrás sobre a permissão nas manifestações com pessoas usando máscaras. Entendo que a permitir o anonimato em atos públicos é uma situação que gera intranquilidade e insegurança. Não é razoável que numa sociedade civilizada, se permita que pessoas se ocultem e utilizem instrumentos causadores de violência durante manifestações.

Entendo que o uso de um rojão, cuja potencialidade pode ser letal - como se provou no caso - possam ser utilizados em eventos públicos. Parece que as pessoas não têm memória ou não desejam aprender. Há exatamente um ano, foi um artefato de fogo que vitimou 242 pessoas numa boate em Santa Maria e outro que vitimou um torcedor na Bolívia.

Quem vai para a rua com armas não vai para atos pacíficos. Por isso, a Justiça tem que ser dura para penalizar os autores da violência. E as autoridades têm que investigar e criminalizar as entidades que se escondem sob fachadas de blocos cuja finalidade é gerar o caos visando abrir caminho para lograr espaços políticos. Os black blok têm que ser combatidos porque se utilizam de pessoas anônimas para cometer atos de vandalismo que deixam a sociedade menos civilizada.

Pense nisto, enquanto há tempo!
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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Piso, carreira e jornada



Sem ajuste na carreira, RS não tem como pagar o piso.
Olala,

Tomo a liberdade de abordar mais uma vez um tema poêmico: a impossibilidade do Estado do RS cumprir a lei do Piso do Magistério.

Durante duas gestões o Cpers pautou como prioridade não mexer uma vírgula na Carreira. No governo Yeda temia-se que a governadora pudesse, uma vez autorizando a mexida, esfacelar a carreira como aconteceu em outros Estados.

O atual governador Tarso antes de ser eleito afirmou ao megistério que se comprometia a encontrar as condições para pagar o piso. Embora alguns preguem que o governador afirmou que pagaria o Piso, não foi isto que Tarso afirmou. A Sineta, jornal do Cpers, afirmou que Tarso lutaria para criar as condições de pagar o piso cuja lei ele criou quando era ministro.

Sem condições financeiras para pagar o piso integral, Tarso buscou amparo na Justiça mas viu as ações frustradas e o STF reafirmou o pagamento do Piso sobre a carreira. Sem recursos para pagar o piso e sem mudar a carreira, Tarso optou por transformar a dívida em precatórios. Como uma bola de neve, o professor terá direito a um crédito gerado pelo não cumprimento da lei que o Estado jamais terá condições de pagar a curto prazo. Até o final de 2013, o valor devido aos servidores era de R$ 2,3 bilhões.É a judicialização da relação de trabalho com os professores.

Não é correto afirmar que o Governo paga o Piso sobre a atual carreira do Magistério, com fazem alguns. Há uma dívida crescente. E não adianta crer que a União vai suplementar o orçamento do RS com recursos do Pré-sal para pagar o piso sobre a atual carreira.

O que deve acontecer é uma luta unificada, em nível nacional, para ajustar diretrizes de carreira, piso e jornada. Se queremos uma unidade nacional que dê dignidade aos educadores, temos que pensar estes três elementos de forma unificada e em dimensão nacional. Enquanto cada Estado buscar resolver caseiramente seu problema, se distanciará de uma unidade nacional de referência.
Pense nisto, enquanto há tempo!