Piso, carreira e jornada

Sem ajuste na carreira, RS não tem como pagar o piso.

Olala,

Tomo a liberdade de abordar mais uma vez um tema poêmico: a impossibilidade do Estado do RS cumprir a lei do Piso do Magistério.

Durante duas gestões o Cpers pautou como prioridade não mexer uma vírgula na Carreira. No governo Yeda temia-se que a governadora pudesse, uma vez autorizando a mexida, esfacelar a carreira como aconteceu em outros Estados.

O atual governador Tarso antes de ser eleito afirmou ao megistério que se comprometia a encontrar as condições para pagar o piso. Embora alguns preguem que o governador afirmou que pagaria o Piso, não foi isto que Tarso afirmou. A Sineta, jornal do Cpers, afirmou que Tarso lutaria para criar as condições de pagar o piso cuja lei ele criou quando era ministro.

Sem condições financeiras para pagar o piso integral, Tarso buscou amparo na Justiça mas viu as ações frustradas e o STF reafirmou o pagamento do Piso sobre a carreira. Sem recursos para pagar o piso e sem mudar a carreira, Tarso optou por transformar a dívida em precatórios. Como uma bola de neve, o professor terá direito a um crédito gerado pelo não cumprimento da lei que o Estado jamais terá condições de pagar a curto prazo. Até o final de 2013, o valor devido aos servidores era de R$ 2,3 bilhões.É a judicialização da relação de trabalho com os professores.

Não é correto afirmar que o Governo paga o Piso sobre a atual carreira do Magistério, com fazem alguns. Há uma dívida crescente. E não adianta crer que a União vai suplementar o orçamento do RS com recursos do Pré-sal para pagar o piso sobre a atual carreira.

O que deve acontecer é uma luta unificada, em nível nacional, para ajustar diretrizes de carreira, piso e jornada. Se queremos uma unidade nacional que dê dignidade aos educadores, temos que pensar estes três elementos de forma unificada e em dimensão nacional. Enquanto cada Estado buscar resolver caseiramente seu problema, se distanciará de uma unidade nacional de referência.
Pense nisto, enquanto há tempo!