quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
O Salário Mínimo como piso nacional
Salário Mínimo existe no país desde 1940 e ajudou a garantir a sobrevivência de muitas famílias.
Olala,
Tenho refletido sobra a necessidade de se fixar um piso salarial nacional para categorias específicas de trabalhadores.
Foi nas reformas do mundo do trabalho operadas pelo então governador Getúlio Vargas, no Estado Novo, que surge a necessidade de garantir aos trabalhadores uma remuneração mínima digna. Mas, foi somente em 1940 que ele teve valores fixados valendo para todas as regiões do ṕaís.
O Salário Mínimo tornou-se a referência básica para garantir a dignidade do trabalho e, na época, se apresentou como uma alternativa à exploração da mão de obra.
Na Constituição de 1988 é reafirmado que todo o trabalhador passa a ter direito ao salário mínimo e que seja "capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social".
É a mesma Constituição cidadã, como disse Ulisses Guimarães, no momento da promulgação, que garantiu estender a todos os agricultores com mais de 65 anos(homens) e 60 anos(mulheres), uma pensão equivalente a um salário mínimo de referência.
Na época de sua implementação houve uma chiadeira geral dizendo que a medida iria por em risco as empresas. Com o tempo, percebeu-se que a medida contribui, e muito, para manter a economia ativa e dar um mínimo de sobrevivência a milhões de famílias brasileiras.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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