Pisos nacionais

Trabalhadores se mobilizaram e foram a Brasília reivindicar um piso nacional unificado.

Olala,
Nas vésperas da eleição presidencial passada, o governo federal andava em busca de motivos que servissem para mobilizar os trabalhadores. Entendendo que a categoria dos educadores está presente em todas as partes do país, Lula deu sinal verde para criar o piso salarial profissional nacional para os professores.

Logo, algumas entidades como a CNTE correram para mobilizar os sindicatos e trabalhadores e chamá-los à luta pela defesa do Piso.

O Artigo 206 da Constituição Federal assegura, entre outros itens, que o ensino será ministrado com base em princípios como a valorização dos profissionais do ensino, garantindo, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos."

Através do deputado federal Carlos Abicalil, ex-presidente da CNTE, foi proposta e aprovada a Lei 11.738/2008 (Lei do Piso). A Lei fixa valores para serem seguidos por municípios, Estados e União no pagamento de professores.

Mas, cinco Estados contrários à Lei, entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF visando se eximir do cumprimento da Lei. Até hoje o Supremo não julgou o mérito da medida.

Neste meio tempo, prefeitos e governadores também passaram a pressionar Lula. Da pressão nasceram desdobramentos: o Governo Federal criou um decreto estabelecendo reajustes menores que os previstos para o Piso. Retira, o reajute com base ao índice do custo/aluno do Fundeb que elevaria o piso para R$ 1.312,00.

Aguarda-se o mérito do julgametno no STF, mas começo a acreditar que o Governo Federal não está apostando num piso nacional unificado que resgate a dignidade do trabalhador em educação.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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