Projetos de Yeda ao magistério

Dois projetos estão na Assembléia: um que repõe a inflação dos vencimentos e outro que substitui o Piso Profissional Nacional do Magistério.

Olala,
O governo Yeda, espremido pelo calendário eleitoral, realiza uma última investida com projetos que visam mexer com a vida dos servidores. A Legislação Eleitoral estabelece que no ano eleitoral, seis meses antes da eleição, nenhum gestor da esfera em que se dá o pleito, pode encaminhar projetos que reajustam salários. Como a eleição ocorre em 3 de outubro, seis meses antes, 3 de abril é a data limite para aprovar reajustes.

Para complicar, este ano a Páscoa inicia na sexta-feira santa, dia 2 de abril, logo é possível que os projetos encaminhados por Yeda à Assembléia sejam avaliados pelos deputados até quinta-feira santa(1.4.2010.

Qual é o teor dos projetos? Vamos a eles:
A) Projeto de lei 61/2010 - Fixa em R$ 1.500,00 o valor como remuneração mínima do professor que possui 40h, incluindo no valor, vantagens temporais como triênio e avanços.
B) Projeto de lei 62/2010 - Reajusta os vencimentos do Magistério e Servidores de Escola nos índices e prazos especificados: 4,0% a partir de 1º de setembro de 2010; e 2,0% a partir de 1º de março 2010.

Os projetos, desta vez, foram encaminhados separados, o que revela uma intencionalidade do governo. No encaminhamento em separado, o governo abriu caminho para que ambos sejam aprovados, ambos sejam rejeitados ou um apenas aprovado.

No projeto 61/2010, o Cpers já firmou posição: é contra. Por quê? Justamente porque Yeda insiste em desacreditar o Piso Salarial Profissional Nacional. Chamando de completivo, Yeda quer incluir as vantagens decorrentes da carreira (triênios e avanços) a quem recebe até 1.500,00. O completivo é um acréscimo colocado em alguns vencimentos que não alcançam R$ 1.500,00. É preciso ser contra o competivo porque ele seria retirado do servidor toda a vez que houver reajuste linear. Não é salário. É penduricalho eventual e temporário. Deverá ser rejeitado pela categoria na Assembléia Geral. Yeda quer confundir os professores aplicando um falso piso que fere frontalmente o Piso Nacional.

Já o projeto do reajuste salarial em separado é uma vitória da categoria. Observe-se que ele foi apresentado em separado e, portanto, passível de alteração. Como o índice (4%+2%) fica aquém dos 23,07% apresentados pelo Cpers, deverá subir dependendo da mobilização da categoria e da pressão sobre o Executivo e o Legislativo.

Julgo vitorioso que a categoria do magistério, somada às demais categorias de servidores no Fórum, tenha demovido Yeda a apresentar propostas de reposição da inflação. Ir além, depende da mobilização dos 120 mil trabalhadores em educação do Estado.

Sabemos que nosso Estado vive um dos maiores contrastes salariais entre as categorias nos vários poderes. A obrigação de todo o gestor deve ser a de garantir as condições salariais e materiais para o fortalecimento do serviço público. Não é o que acontece com Yeda governando o Rio Grande do Sul.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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