sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Revisionismo histórico

Olala,
As sociedades têm o direito de renomear locais públicos.
Emerge nos últimos dias o debate sobre a troca de nome de uma importante avenida que dá acesso a Porto Alegre.  A proposta visa alterar a avenida Castelo Branco para se chamar avenida da Legalidade e Liberdade.
O debate enseja o direito de uma comunidade alterar registros de logradouros  públicos de tempos em tempos. É o chamado revisionismo histórico que permite "reescrever" a História a partir do pensamento hegemônico cultivado especialmente pelos governantes. Observa-se que todos os locais públicos acabam sendo nominados conforme a ideologia dominante na época e com vistas a perpetuar fatos ou personagens cultuados pelos governantes.

A prerrogativa do revisionismo histórico cabe preferencialmente aos poderes Executivo e Legislativo, justamente por serem os poderes de Estado considerados legítimos, mas qualquer cidadão pode encaminhar ao Legislativo proposta de nominar ou alterar logradouros.

No tempo da ditadura as comunidades foram vilipendiadas no direito de nominar logradouros. Cito como exemplo desta aberração as alterações efetuadas no período da Segunda Guerra Mundial que determinaram a troca de nomes de cidades fortemente marcadas pela colonização italianas e alemã.  O fato de países como Alemanha e a Itália não serem aliados do Brasil, levou o governo brasileiro a trocar os nomes de cidades. Mas, não foram só as cidades que trocaram de nomes, muitas ruas, avenidas, prédios públicos como escolas acabaram nominadas com personagens alheios à realidade local. Assim Nova Trento  mudou para Flores da Cunha, Nova Vicenza virou Farroupilha e Sede Dante, Caxias do Sul.

Mas há casos alienígenas que ficam cristalizados nos locais. O que faz, por exemplo, uma escola estadual em Viamão se chamar Walt Disney se este personagem jamais pisou em solo gaúcho?  

Não há dúvida que quem domina tende a perpetuar nomes ligados à seus ídolos. Quem é pobre ou não está no poder, quase sempre é esquecido.  Em Sapiranga, por exemplo, o casal João Jorge e Jacobina Maurer lutavam no final do século 18 para que a população rural fosse assistida pelo poder público. O império sufocou a revolta matando os seguidores. Mas, para meu espanto, ao chegar à cidade, encontrei lá o busto do coronel Genuíno Sampaio que dá nome á praça e é nome de uma das maiores escolas no município, justamente o carrasco que comandou o fuzilamento aos Mukers. 

A Constituição avançou ao proibir que personagens vivos dêem nome a logradouros públicos. A proibição deveria valer em todo o país, inclusive no Maranhão onde a família de um senador tem nomes gravados em muitos espaços públicos.

Entendo que o revisionismo se faz necessário e deve possibilitar que a cada época possa registrar e alterar os nomes dos logradouros. Isto permite cultuar personalidades ou fatos que servem de exemplo para gerações.
Pense nisto enquanto há tempo!
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