O Fundo de previdência do Estado

Inativos do Estado não possuem fundo próprio de previdência como manda a lei.


Olala,
A Reforma da Previdência de 1996 determinou que os entes públicos, municípios, Estados e União, criem um ´Fundo único de Previdência Social para servir de base e sustentação dos inativos de todos os poderes.

Pela determinação federal, a partir de 2006, todos os servidores deveriam estar ligados ao fundo único, gerido por composição paritária. Isto significa, por exemplo, que no Estado do RS, deverá ter um órgão único, independente e autônomo para gerir as aposentadorias e pensões. Atualmente, embora exista o IPE, o órgão não conta com autonomia e depende de verbas do tesouro para se viabilizar.

Ao longo do tempo houve algumas iniciativas invocadas para justificar a geração de recursos para a criação do fundo único. Primeiro, o governador Antonio Britto justificou a venda da CRT para alim,entar com recursos o fundo, mas o dinheiro rparou noutras prioridades. Depois, em 2006, criou a alíquota de 2% do salário básico de todo o servidor para levantar recursos para o fundo. Ao final de sua gestão, cosntatou-se que nem os recursos da venda da CRT e nem os cerca de R$ 600 milhões dos descontos mensais dos servidores tinham irrigado o fundo.

Aí veio o governo Olívio que não regulamentou o fundo.

E veio Yeda que justificou a venda do Banrisul, em ações, para justificar a necessidade de reforçar os recursos para o fundo. A medida sensibilizou os deputados que concordaram com a venda que rendeu cerca de R$ 1 bilhão aos cofres do tesouro do Estado.

Em dezembro de 2009, curiosamente, repetindo o gesto de Rigotto, Yeda decide destinar 70% do valor do Fundo para financiar obras de asfaltamento e 30% para pagamento de precatórios vencidos.

A leitura pública que se faz é que os últimos governos gaúchos não avançaram nas bases que garantem autonomia e independência do Fundo dos servidores.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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Piratini joga com servidores

Professores acampados na praça pressionam deputados a não aprovar projetos de YedaOlala,
Ninguém de sã consciência admite que o governo Yeda tem respeito com os servidores.

O processo de votação dos projetos do funcionalismo na Assembleia revela uma artimanha própria dos déspotas investidos de poder.

Imagine que todos os governos sempre têm uma base de apoio no Parlamento. No caso da Yeda, elegeu-se com um leque amplo de partidos que lhe deu maioria parlamentar ao longo do mandato. Mas, curiosamente, a maioria parlamentar, a um ano antes da eleição acaba balançando. Obriga os articuladores do governo a realizar acrobacias políticas visando garantir a sustentação do apoio na Assembleia.

Yeda acredita que a Assembleia é o local onde passa a sustentação de seu governo no ano final de mandato.

mas, o fato de ter adiado em três vezes consecutivas a votação de matérias encaminhadas pelo Executivo à Assembleia, revela que a base de sustentação não tão monolítica como parecia. Uma coisa parece certa: a governadora está jogando com a resistência dos servidores. Acampados na Praça da Matriz os servidores não vão arredar o pé, até ver o resultado da votação na Assembleia. Querem conferir o voto dos deputados olho-no-olho.

Depois de três tentativas, com retirada de quorum de parte da base aliada, os projetos podem entrar em votação na terça, último dia da legislatura ordinária, ou na quarta, com chamada extraordinária do Executivo, que daria um rendimento extra aos deputados.

E os deputados sabem que o voto contrário aos interesses do funcionalismo pode revelar uma derrota antecipada da eleição que acontece em 3 de outubro do ano que vem.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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Zapatero escreve sobre Lula

Lula recebeu elogios em artigo do presidente Zapatero, da Espanha.

Olala,
O conceito de um presidente é construído a partir das suas ações. Lula está há um ano para terminar o segundo mandato com uma popularidade jamais vista por um presidente brasileiro.

Com uma imagem nacional e internacinalmente reconhecida, na última sexta-feira, Lula foi destacado como o segundo mais bem conceituado líder mundial dos países democráticos da atualidade.

O conceito positivo conquistado por Lula mundo afora contagia os outros países, como na Espanha. O presidente espanhol, José Luiz Zapatero, acaba de publicar um artigo fazendo rasgados elogios a Lula.

No artigo o presidente espanhol se refere a Lula como um 'homem que assombra o mundo" de forma positiva. O presidente espanhol menciona os avanços obtidos pelo metalúrgico e semi-alfabetizado que virou presidente. Cita frase de Lula que se diz satisfeito se, ao término de seu governo, "todo o brasileiro tiver tomado café da manhã, almoçado e jantado". Zapatero defende também a presença do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, reivindicação feita por Lula.

As declarações de Zapatero devem causar desconforto a muitos políticos letrados e doutorados deste país. Não há dúvidas que a personalidade de Lula, homem simples do povo, transformou a forma de governar o país. Determinado, sabe onde o calo dói e quais as medidas devem ser tomadas para sanar os problemas do país.

Muita saúde a este metalúrgico-presidente. Não tenho dúvidas que seu carisma e sua simplicidade irá render, ainda, muitas alegrias para o Brasil.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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Greve do serviço público estadual

Cpers decidiram pela greve a partir do dia 15 de dezembro.

Olala,
Várias categorias de servidores tomaram a decisão de unificar a luta contra o desmonte das carreiras patrocinado pelo governo Yeda. Depois de três tentativas frustradas de aprovar pacotes na Assembléia, a governadora encaminhou um conjunto de projetos de lei que mexem radicalmente com as carreiras de Estado. Entre os projetos está uma alteração da Constituição que acaba com as vantagens por tempo de serviço, a criação de um teto salarial como referência fixado em R$ 1.500,00 para professores com 40h, o fim da licença prêmio, o congelamento de salários com a vinculação de reajustes baseados no superávit de impostos, a extinção do Plano de Carreira do Magistério, entre outros.

Estes projetos tramitam na Assembleia e dia 15.12 vencem os 30 dias, o que habilita que os deputados votem. As medidas atendem às demandas feitas pelo Banco Mundial que condicionou à aprovação das medidas para liberar um empréstimo de US$ 1,1 bi, em duas etapas. Metade da verba Yeda recebeu e a outra metade depende da aprovação dos projetos.

Nunca aconteceu que os servidores tiveram que apelar para uma greve no final do ano, às vésperas do Natal. Esta situação foi provocada porque o governo está apostando no suporte parlamentar da bancada de apoio na Assembleia para consolidar o pacote de maldades contra os servidores. Veja o parecer jurídico sobre os projetos.

Agora é tudo ou nada. Se conseguirmos barrar o pacote, Yeda não terá mais tempo para encaminhar as medidas, já que o ano eleitoral impede aprovação de projetos que tenham repercussão financeira repassada para o governo do sucessor. É por isso que os servidores públicos estaduais, unificados, decidiram enfrentar Yeda e os deputados governistas. O que está em jogo é a sobrevivência do serviço público no Estado. E Yeda sabe que, com seus deputados está jogando a última cartada. Afinal,como diz o provérbio do francês Montaigne, quem está à beira de um precipício só há uma maneira de andar para a frente: é dar um passo atrás.
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Defesa Civil é Militar

Telhas doadas pela comunidade ou adquiridas com recursos federais acabam desviadas.

Olala,
Sempre achei estranho que a Defesa Civil do Governo do Estado seja comandanda por militares. O serviço deveria ser coordenado por cidadãos civis que, dependendo do caso, podem até se socorrer institucionalmente dos órgãos da Brigada Militar.

Assim como acho errado termos serviços civis como, por exemplo, os Bombeiros, entregues a corporações militares.

Todos lembram da discussão sobre organização do trânsito. Há duas décadas todo o serviço era entregue à B brigada Militar. Hoje, constitucionalmente, compete às Polícias Militar e Civil cuidar da Segurança Pública.

É, pois, uma anomalia que serviços civis sejam entregues à administração de organizações militares.

Agora surgem denúncias de que a Defesa Civil desvia telhas doadas pela comunidade ou adquiridas com recursos do Govenro Federal para madeireiras, para funcionários do Palácio Piratini e para reformar quartéis da BM. O material deveria ter fim específico:socorrer os flagelados das intempéries no Estado.

O episódio repete as denúncias ocorridas em Santa Catarina quando roupas acabaram desviadas para comercialização em brechós particulares ao invés de terem o destino final: os flagelados.

O coordenador da Defesa Civil estadual, coronel PM Joel Prates Pedroso, deve explicações à comunidade. Ele que sempre acorreu à imprensa para divulgar informações sobre as ações da defesa civil, agora tem que vir a público explicar porque material doado pela comunidade para socorrer os atingidos pelas intempéries acaba tendo outro fim.

Pense nisto, enquanto há tempo!
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Uma carta suicida

Pode ser difícil, mas o maior desafio do ser humano é acreditar que vale a pena lutar pela vida.

Olala,
Li alguns trechos da carta escrita e deixada pela artiz Leila Lopes, 50 anos, encontrada morta no início do mês, em seu apartamento, no centro de São Paulo.

Achei um desserviço à humanidade revelar publicamente as razões do suicídio da atriz. Polêmica a mensagem revela algo que a modernidade deixou de prezar: o valor da vida.

Não se pode achar normal que uma pessoa, aos 50 anos, tenha concluído seus objetivos de vida e encontre na morte a saída para seus projetos. É uma covardia fugir da vida desta maneira.

Pensar que a escolha por uma existência se dá sobre milhões de possibilidades e, de repente, o fim na escolha trágica se dá tão solitariamente. A cabeça de uma pessoa que acaba buscando esta saída deve estar em parafuso, anormal, doente.

O mais estranho é que familiares da vítima acabam revelando á imprensa o conteúdo trágico e as justificativas de alguém que manifestou fraquezas na vida.

Somos feitos para viver, para resistir á toda a tentativa de abreviação da vida. Lutamos incessantemente para não ser atingidos pelas moléstias abundantes e tentadoras. Mas, sinceramente não podemos aceitar como normais as razões de um suicida. Elas são anormais, doentias.

Todos devemos admirar e prezar o curto espaço de tempo que temos à disposição da existência. Fazer com que seja o mais útil possível. O tempo só existe para quem vive. Eu quero sempre lutar e ter razões para viver.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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Uma charge para pensar

Olala,
Dependendo dos objetivos de cada um, constroem-se as ações. Enquanto Lula está investindo no fortalecimento da Petrobras, criando um marco regulatório para garantir que as riquesas do Pre-sal reforcem a soberania nacional, aqui nos pampas, uma paulista no poder está determinada a colocar o trator, a britadeira, a granada, e tudo o que for munição bélica para detonar os direitos dos servidores.
E, se preparem, vai pressionar para que os deputados assinem embaixo dos pacotes de maldades. É nisso que dá entregar o poder a um governo neoliberal...
Se a gente não se apressar, não vai sobrar nada!
Pense nisto, enquanto há tempo.
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