quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Parlamento sem povo

Sessão de 16.9.2015 teve galerias vazias.

Olala,
Há uma frase estampada em cimento na entrada do prédio da Assembleia Legislativa.
Desde a inauguração do prédio atual, em 1967, a epígrafe baliza o comportamento dos 55 legisladores gaúchos.

Mas, na história do parlamento, as votações que aconteceram no dia de hoje, 16.9.2015. aconteceram sem a presença de povo. Com um conjunto de matérias de interesse dos servidores, houve a proibição de presença nas galerias do Palácio Farroupilha. Não foi a primeira vez que as galerias estavam vazias em sessões de votação. Na vez anterior, também durante o governo de Antônio Britto, os deputados se trancaram no Plenarinho para privatizar patrimônio como a CRT.

Mas, em 180 anos de parlamento, o fato de a modernidade ainda contar com sessões sem povo, atesta que a democracia não vive períodos de maturidade. Há ainda escravidão nas relações entre legisladores e povo. O fato denuncia a fraqueza democrática.

Episódios como este atestam a fragilidade da ação dos legisladores. Quando uma lei é feita sem a presença do povo, por mais legal que seja, carece da legitimidade. Os parlamentares que se servem de regimentos que contrariam os princípios da Constituição acabam tomando um rumo contrário à civilização. A barbárie não existe entre nós, mas episódios como o que ocorreu na data de hoje no parlamento gaúcho dá conta de que algum resquícios dela ainda permanece vivo.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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