Fui sorteado

Olala,
Acabei sorteado. Foi na tarde de ontem em plena via pública e à luz do dia. Estava a caminho da palestra do Ciro Gomes na UFRGS.

Andando a passos largos pois estava quase atrasado, o punguista encostou ao meu lado, pegou n meu braço e lascou:
- Uma informação?!
E mostrando uma arma no bolso, afirmou:
- É um assalto. Fique tranquilo e passe a carteira e o celular.
Adivinha qual minha reação?
Em fração de segundos, estava consolidada mais uma ocorrência de assalto a mão armada em pleno centro da capital.

Fico me perguntando se tivesse reagido. O punguista até não era tão porrudo. Mas, confesso, diante de uma arma, não há reação. É por casos como este que defendi o fim do desarmamento. Armas só podem estar nas mãos de policiais.

Não sei o que teria acontecido se tivesse reagido. É bem provável que eu não estivesse aqui escrevendo estas linhas. Ou, quem sabe estaria sequelado num leito de hospital. Ou, numa hipótese distante, teria chamado atenção de populares e despertado em algum lugar perdido algum segurança para prender o elemento.

A propósito, depois de ser roubado, percorri várias ruas do centro mas não vi nenhum policial militar em serviço.

Ao registrar a ocorrência, deparei com o relato de uma universitária também efetuando registro semelhante. Perguntei ao escrivão que registrou a ocorrência se o B.O. bateria no sistema integrado de segurança. Ele me disse que o registro é uma precaução da pessoa e um registro que fica reservado ao distrito policial. Ou seja, como a competência de garantir segurança nas ruas é da Brigada Militar, é previsível que o meu registro apenas ajude a compor mais um dado numa triste estatística da violência urbana que atinge a capital gaúcha.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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Corrupção II

Olala,
Se há uma causa fácil para mobilizar multidões é a bandeira da corrupção. Tomo o exemplo da Itália, onde depois da Segunda Guerra Mundial seguiu-se um período extremamente difícil em que as empresas passaram a se infiltrar no governo e tirando proveito no processo de reconstrução do país. A cada obra contratada eram desviados recursos que acabavam recheando governadores, juízes, e burocratas de níveis diversos.

Aí veio um juiz que quis acabar com a roubalheira. Criou uma operação chamada mãos limpas. Divulgou a iniciativa por todo o país e a população passou a apoiar o magistrado, com orgulho.
O juiz passou a ser adorado pelo povo que foi à rua sendo ovacionado. Seu exemplo inspirou práticas que foram imitadas em vários países. Inclusive do Brasil advogados criminalistas migraram para a Itália visando conhecer melhor o trabalho criminal desenvolvido pelo juiz que detonara a caça aos corruptos.

A multidão que nunca tinha pisado politicamente na rua vestiu-se com as cores da pátria e invadiu as ruas como protagonistas da luta anticorrupção. Multidões como jamais se havia visto marcharam pelas ruas da Itália. As massas pregavam o fim dos políticos, dos partidos, a crítica à política como espaço de representação democrática.

Os partidos que estavam no poder foram destituídos e muita gente, incluindo ministros amargaram anos na cadeia. Parecia que a Itália estava livre definitivamente da corrupção.

Mas, aí veio a nova eleição. As massas enfurecidas foram buscar gente nova. E decidiram colocar no poder alguém estranho ao mundo político. Alguém que estava distante de tudo. Elegeram um empresário do ramo televisivo que era dono de time de futebol. Seria a redenção da democracia. E, dramaticamente, o abençoado pelas urnas por três mandatos acabou afastado do poder justamente por causa do envolvimento em corrupção.

O resultado prático demonstrou que cresceu a aversão do povo com os políticos e com a política como alternativa de organização da sociedade. Com os partidos enfraquecidos e os políticos desacreditados, a cidadania passa a contar menos com a influência do poder público, tendo prosperado a regulação da sociedade a partir de iniciativas particulares. Com um Estado enfraquecido, a nação busca meios de se firmar num bloco de países e, cada vez mais, acaba guiada por acordos e resoluções que vem do bloco.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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Corrupção I

Olala,
Como professor de história, tive a oportunidade de aprofundar um pouco mais que as pessoas comuns sobre fatos que envolvem a história política do país.

Tenho percebido, através dos fatos, que a corrupção, tão presente nas mentes de milhares de pessoas hoje, não é um fenômeno tão novo como se imagina.

Desde o descobrimento, quando os primeiros emissários da Coroa portuguesa, acompanhavam Cabral no desembarque em Porto Seguro, já traziam a tiracolo quinquilharias como espelhos e perfumes que davam aos índios em troca de colares anelados de ouro. Os colonizadores já aplicavam a usura levando vantagem sobre os nativos que desconheciam o valor das coisas.

A elite intelectual associada à elite dominante que avocou para si o governo colonial e imperial impregnou na administração pública práticas delituosas que visavam consolidar privilégios a uma elite que se recusou a partilhar privilégios com as classes mais baixas.
A corrupção e o favorecimento dos abastados na forma de propina era frequente no Brasil colonial. A cada carga de pau-brasil, de açúcar ou quilo de ouro que chegava à Europa havia a partilha de valores não contabilizados que enriqueciam barões e amigos do rei de Portugal.

E, bem antes da exploração destas riquezas, o Brasil fora definido em quinze pedaços chamados de capitanias hereditárias que foram entregues aos amigos do rei a preço de banana. Foi aí um princípio de corrupção institucionalizada que depois perpassa todos os dois períodos de império e avança sobre o período republicano.

Não foi diferente nos períodos em que o Brasil abriu as fronteiras para a indústria automobilística nos anos 60, ou no processo de vinda da tecnologia nuclear com a compra de usinas atômicas, ou no processo de construção de estradas como a Transamazônica que até hoje não foram plenamente concluídas.

Ou seja, a corrupção é uma instituição endêmica no Brasil. Sempre conviveu com os governos. A diferença é que hoje, os órgãos públicos de fiscalização receberam mais liberdade para escancará-la. E, para muitas pessoas, parece que a endemia é algo novo.

Parece-me sensato que o país tem que aproveitar este momento para disciplinar os critérios que permitam manter as instituições vivas, podendo fazer avançar os direitos sociais, sem ceder aos interesses dos corruptores. E há avanços sociais que não podem sucumbir em nome de um governo totalmente isento de influências da elite. O que os democratas têm que observar é a fixação do limite para estas influências.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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Rumos do PMDB

Olala,
Vaticino aqui com o risco de errar. Esta condição só é possível para quem ousa antecipar impressões acerca dos fatos políticos.
Pois bem, dias ou horas antes do PMDB tomar uma decisão importante, atrevo-me a sinalizar cenários futuros.

O PMDB, que esteve presente em todos os governos pós redemocratização do Brasil, decide que vai abandonar o governo Dilma. Como se sabe, atualmente a chapa Dilma/Temer ou PT/PMDB foi a vitoriosa no pleito de 2014. O PMDB já entrou dividido na chapa, mas mesmo sendo perseguido de perto pelo PSDB, acabou ganhando a eleição ainda que por mínima vantagem de votos.

O PMDB esteve junto com a presidente Dilma no primeiro mandato e agora decide retirar-se antes do final do mandato. A decisão do partido de sair da base de sustentação do governo já foi sinalizada há um mês em convenção da sigla. Agora o partido decide romper definitivamente com o governo Dilma. Acreditam os peemedebistas que, saindo agora do governo, se sentirão mais à vontade para votar a favor do impeachment de Dilma e apressar a posse do atual vice, Michel Temer, à presidência. A jogada é esta, dar um passo atrás para, logo ali adiante, dar dois à frente apossando-se do poder com mais força. Mas, o PMDB, como outros partidos, não tem posição uníssona. Sai do governo dividido. A cúpula partidária e boa parte da base decidem sair, mas políticos leais à coligação farão de tudo para ficar. Do ponto de vista pragmático, a cúpula do partido sinalizará para a opinião pública que o partido abandonou Dilma, mas, na prática, inúmeros cargos de confiança continuarão no governo exercendo poder e gestão. Alguns até irão se licenciar do partido, outros nem se afastarão e o partido não terá unidade para expulsa-los.

É estranho acreditar que um partido que compôs todos os governos no pós-ditadura, de uma hora para outra, decida levantar acampamento. É uma equação muito traiçoeira e imbuída de certa dose de covardia.

A decisão do PMDB de fragilizar ainda mais o governo irá levar o país a uma deteriorização no campo da economia, com o agravamento do desemprego, aceleração da inflação e desaceleração da atividade econômica. Não será o PMDB rachado que conseguirá reaglutinar as forças políticas. Com o gesto de abandonar Dilma , com Temer obrigado a ficar no governo, o PMDB perderá ainda mais a credibilidade e se constituirá como um partido cada vez mais dado ao fisiologismo programático que caracteriza a política brasileira.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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Legitimidade versus legalidade

Olala,
Vez por outra tenho me dedicado a debater com os companheiros o significado de termos como legalidade e legitimidade. Entendo que estas duas palavras têm que pautar todo o indivíduo que vive em sociedade e que defende a democracia.

A legalidade tem a ver com a norma jurídica, com a lei. Se está revisto em lei. Sabe-se que a lei varia de pais para país. Portanto, legalidade tem toda a ação amparada em lei específica. Um servidor público, de qualquer esfera, só pode agir dentro amparado na legalidade. Servidor público nenhum pode agir se não for amparado em lei. Diferentemente do funcionário privado que pode executar ações que não estejam previstas me lei. Agir na legalidade é agir conforme a lei. Em suma, a legalidade refere-se ou relaciona-se com o Estado de Direito, ao direito positivado, que regula todos os atos administrativos.

Já a legitimidade é uma palavra que tem a ver com aceitação social. Guarda relação com a construção do Estado Democrático. Deste modo, o servidor público só é legítimo se, de tempos em tempos, é avaliado pelo povo através de eleições livres. E, no Brasil, se confere legitimidade plena a representantes dos poderes Executivo e Legislativo. Por passar pelo crivo do voto, os membros do poderes Executivo e Legislativo são considerados legítimos.

Já os membros do Judiciário, são legais, mas não são legítimos porque este poder não tem seus membros submetidos ao voto popular. Um juiz entra na carreira por concurso público como todo o servidor de carreira e uma vez investido no cargo, vai à inatividade se não cometer delitos no exercício da função. Igual ilegitimidade é conferida a órgãos de apoio do Judiciário como o Ministério Público que tem seus membros escolhidos por concurso e não sofrem qualquer referendo popular ao longo do exercício.

Todo o democrata, tem que ter consciência clara do significado dos termos. No Estado democrático há instituição legitimamente democráticas e outras legais. E, quando um juiz, por exemplo, decide regular atos e políticas de membros do Executivo ou Legislativo, o faz investido apenas da legalidade. Numa democracia, a soberania popular é conferida apenas pelo voto.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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PMDB

Olala,
No dia 24 de março o PMDB comemora 50 anos de existência. Surgido em pleno regime militar, o partido esteve presente em todos os momentos políticos da vida política nacional. É inegável sua contribuição no processo de resistência ao regime militar e de luta pela redemocratização no movimento das Diretas Já que marcou o país nos anos 80.
O partido situado ideologicamente como de centro, nasceu em plena ditadura militar como meio de contestação às arbitrariedades praticadas contra cidadãos no país.

Seus idealizadores emanaram de descontentes do regime, como Tancredo Neves e Ulisses Guimarães. O partido polarizou a disputa política do bipartidarismo no Brasil com a ARENA, partido que deu sustentação ao regime militar e ao golpe de 1964.

Mas, foi seguramente no movimento das Diretas Já, período de redemocratização do país que o partido se firmou como defensor de causas populares e da democracia. Dante de Oliveira, Marcos Freire, Fernando Henrique Cardoso, José Sarney, Mário Covas e José Serra também integraram o partido. Parte deles, em 1988, devido a disputas internas, deixaram o partido e fundaram o PSDB. Dissidências como Miguel Arraes, no Nordeste, também enfraqueceram a legenda.

Ao longos dos 50 anos de existência, o PMDB tornou-se o partido que mais conviveu com o poder no Brasil. Com ou sem democracia, lá estava o MDB ou PMDB implantado no governo federal com sua cinquentenária influência. Com uma rede de governos, prefeituras e uma nominata expressiva de vereadores, deputados e senadores, torna-se a força política principal no Brasil.

O partido tem feito alianças com praticamente todos os partidos e atualmente integra a governança da União com o vice Michel Temer. Mas, percebendo que o governo Dilma está sob fogo cruzado, o PMDB acena com a retirada do apoio ao governo Federal, para buscar uma posição de independência, tendo em vista a eleição de 2018. Como partido sempre alinhado ao poder, é difícil acreditar que depois de 50 anos de poder, eles desembarcam retirando toda a estrutura de cargos que ocupam. Resta ver para crer.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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Protestos de rua

Olala,
Tenho acompanhado com serenidade e até participado dos atos e manifestações de rua dos últimos dias.
Num país democrático, é significativo que as multidões se manifestem e protestem contra e a favor daquilo que não gostam. Como disse o veterano irmão Checchin é a luta de classes teorizada por Marx que acontece na prática no Brasil.

Vejo muitas pessoas estressadas com tais manifestações e achando que é o fim do mundo, que tudo vai acabar, que as instituições vão ruir e que vamos todos perder o emprego.

Calma, como diz a música, "o mundo não acaba aqui, o mundo ainda está de pé".

A democracia brasileira tem instrumentos que permitem canalizar as insatisfações populares. Diferentemente das ações arbitrárias e ilegítimas produzidas por magistrados, oriundos de um poder que não sofre qualquer controle social, os gestores e legisladores têm, de tempos em tempos o crivo do voto como meio para determinar que políticos, políticas e programas devem ser implementados no país.

É inegável que nesta luta de classes, as classes pobres que durante séculos foram relegadas das políticas públicas, ganharam um alento nos governos Lula e Dilma. Embora o momento seja de crise no Governo Dilma, colocar em risco políticas como o Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos, Prouni, Fies, Crédito, Mais Médicos, PACs, é uma temeridade.

O que se produziu de bem durante os últimos quinze anos, especialmente para garantir direitos às classes pobres, deve ser objeto de preservação por todo o individuo que defende a cidadania. Não dá para acreditar que as políticas inclusivas possam sofrer risco de acabar.
Por isso, se você está inquieto neste momento, vá as rus e se manifeste. Mas não esqueça de escolher o lado que garante a preservação das lutas que fortalecem a democracia brasileira.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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As vozes da rua

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Olala,

No último domingo, 13 de março, maciçamente a população brasileira se vestiu de verde e amarelo e foi para a rua. A população foi estimulada pelo chamado de lideranças políticas e sociais que utilizaram basicamente a força da mídia para convocar os atos.
O Brasil não via tamanha manifestação desde o movimento das Diretas Já que sacudiu o país nos idos da década de 80.

Os protestos tinham como alvo o combate à corrupção, o PT, o governo Dilma e Lula.
O país vive um momento político e econômico difícil. Com a política deteriorada e desacreditada, piora o cenário de confiança e a economia toma o rumo da ladeira abaixo.

A presidente Dilma firmou um governo na frágil consert6ação política que tem aliados flutuantes. O pragmatismo, isto é, a governabilidade alicerçada no toma-lá-dá-cá da base aliada não se traduz em unidade no governo e faz com que a presidenta seja abandonada. Dilma resiste às investidas da oposição que busca reanimar-se depois da derrota. Boa parte dos que engrossaram as marchas no último domingo são egressos das alas derrotadas que queriam Aécio e seu partido no poder.

Mas, perigosamente a maioria do povo que estava na rua ontem é formada por pessoas que flutuam politicamente. São indivíduos que sonham com um país ideal, livre da corrupção e dos políticos. Que credita a salvação a membros do Judiciário, como o juiz Moro.

Esta massa é perigosa porque é flutuante em seu voto. Confesso que está aberta a porta para a vitória de um "político" messiânico rumo à presidência. Na fúria das ruas, se aparecer um candidato que diga não ter partido, não seja político tradicional e tenha o verde e amarelo como cor, terá chance de ser vitorioso. Não precisa nem ter programa. Se prometer acabar com a corrupção já estará agradando.

Este formato me lembra a euforia que levou Collor ao poder. Um barulho sem consistência que deu no que deu. Quando o projeto não é programático mas pragmático, o povo pobre sobre mais.
Pense nisto, enquanto há tempo.