O fim do Senado

Em meio a crise, Senado tem sua existência questionada.

Olala,

Vez por outra o Senado entra no debate do eleitor. A casa legislativa que abriga 81 senadores, representando os 27 Estados e custa anualmente R$ 3 bilhões tem sua existência questionada.

O Partidos e seus representados utilizam o tema para colher dividendos eleitorais no futuro. A oposição que quer minar a aliança do PT com o PMDB bota lenha na fogueira porque desta fogueira poderá sair fortalecida. Mas, há também aqueles que acham que o momento é para fazer um pente-fino no assunto.

O pivô da atual crise são as denúncias da falta de transparência dos gestores. No caso, as acusações apontam para possíveis irregularidades consentidas pelo atual presidente José Sarney. Atos secretos, passagens aéreas e nomeações de parentes, recheiam um dossiê cada vez mais insustentável da casa legislativa.

O Senado, junto com a Câmara, constituem o Congresso Nacional numa fórmula de legislativo bicameral com competências e atribuições específicas. Existe desde a Constituição de 1824 e foi criado para abrigar as oligarquias temerosas de que seus privilégios pudessem ser ameaçados.

O povo simples não sabe qual o papel do Senado. Poucas pessoas sabem para que ele serve. Mas, sabem qualificar como danosas as influências de quem legisla em causa própria. Talvez seja por isto que todo o senador tem um parente ou cabo eleitoral próximo com o suplente.

para aprofundar o tema aconselho uma leitura de importante entrevista do jurista Dalmo Dallari, no Estado de São Paulo.

Acho que a existência do senado deve ser reavaliada no conjunto de reformas que o país precisa fazer no seu sistema político. Há uma pauta nesta área que ainda não foi resolvida em nosso país. Se quisermos avançar como nação soberana e democrática, temos que rever o papel das instituições legislativas.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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