Piso e teto para o Magistério

Com aplicação do Piso Nacional de Salário professor teria melhoria salarial no RS.

Olala,
Me pediram para fazer uma análise sobre o reflexo do Piso nacional de Salário, proposto pelo Governo Federal e o Piso proposto por alguns Estados, inclusive o Rio Grande do Sul.

Primeiramente é preciso dizer que há uma verdadeira distorção entre o valor do piso dos trabalhadores em cada rede de ensino. A existência de carreiras diferentes faz com que, dependendo do local que o professor lecione, receba o dobro do salário de seu colega que leciona a mesma matéria em outra rede. Não há isonomia.

Para acabar com esta distorção, o Governo Federal encaminhou ao Congresso e obteve aprovação das duas casas legislativas (Câmara e Senado) de um Piso Nacional de Salário - PNS, válido para fixar o salário inicial de todos os professores que atuam no país. Assim, por 40h semanais, o trabalhador recebe o mínimo de R$ 950,00. Sobre este valor, incidem todas as demais vantagens de carreira. O Piso do Governo Federal entra em vigor em 2010.

De forma apressada, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul correu e buscou apoio de SC, SP e MG visando contestar o valor. Encaminhou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade obtendo liminar para não aplicar a medida. E obteve o ganho do recurso, desobrigando ao pagamento do piso. A ação espera o julgamento de mérito no STF.

Para que se tenha uma ideia da oscilação do vencimento, fizemos uma tabela que mostra o que aconteceria com o salário de um professor que possui Licenciatura Plena, trabalha 40h, em início de carreira, se fosse ou não aplicado o PNS. Atualmente este professor receberia R$ 1.126,00. Com a lei do PNS, passaria a receber R$ 1.757,00. Com a proposta sugerida por Yeda/Marisa um professor que ingressasse sob o novo Plano de Carreira receberia R$ 950,00.

É por isso que muitos professores se juntam a outros servidores para protestar e rechaçar as mudanças que a governadora pretende impor nas carreiras do funcionalismo.
Pensem nisto, enquanto há tempo!
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