quinta-feira, 2 de julho de 2009

RS gastou menos em educação em 2008

RS investe menos em educação pelo terceiro ano conscutivo.

Olala,
Há uma guerra de números e de percentuais no ar. Refiro-me aos índices de aplicação constitucional em áreas sociais como saúde e educação. A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece que nenhum Estado deve investir menos de 25% da receita de impostos em Educação.

Um levantamento do governo federal mostra que o Rio Grande do Sul investiu 18% do orçamento no ano passado em Educação. Foi o pior resultado ente os 27 Estados do país, segundo o Ministério da Educação (MEC).

Esta condição impede o governo gaúcho de fazer convênios para receber recursos da União. A secretária da Educação, Mariza Abreu, contesta o índice e afirma que o Estado investiu, em 2008, 25,57% do orçamento em Educação. Ela coloca na despesa os gastos com a folha dos inativos, que não deve ser incluída neste investimento.

A aplicação de recursos em percentuais inferiores aos previstos em lei já é pratica no governo gaúcho há três anos. Em 2006, investiu 19,78%, em 2007 investiu 17,34%.

Os dados do baixo investimento em educação revelam como Yeda está conseguindo o propalado Déficit Zero. A opção por não efetuar investimentos sociais é uma decisão política cada vez mais visível n o atual governo. Os dados começam a revelar quem são os sujeitos que estão financiando a política de enxugamento fiscal do Estado.

Não temos dúvida que a contenção de gastos em educação é proposta que visa enfraquecer a ação do Estado na Educação, precarizando ainda mais bibliotecas, laboratórios de química e de informática, e, o que é pior, precarizando as carreiras dos servidores.

Pense nisto, enquanto há tempo.

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