Rejeitado trabalho aos 12 anos

Congresso evita que menores ingressem no mercado de trabalho a partir dos 12 anos como queria deputado.

Olala,

Quero fazer, neste espaço, uma reflexão sobre um tema que tem a ver com a cidadania, com nosso futuro. Quero abordar aqui o mérito de uma matéria que tramita no Congresso Nacional na forma de Projeto de Emenda Constitucional. A PEC 268/2008, de autoria de um deputado paulista, visa permitir que o adolescente possa trabalhar a partir de 14 anos e o aprendiz após 12 anos. Permitindo que, já nesta idade assuma as obrigações inerentes à condição de assalariado. Atualmente a Constituição fixa em 16 anos a idade em que o jovem pode ter carteira assinada, facultando aos 14 na condição de aprendiz.

A Comissão de Constituição de Justiça apreciou a PEC em agosto e se manifestou contrária à modificação. O deputado que propôs a modificação justifica que garantindo a legalização do trabalho de menores, eles passariam a ser melhor assistidos.

No Brasil, dados mostram que 18% da PEA (População Economicamente Ativa) tem faixa etária entre 5 a 17 anos segundo PNAD (Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio) de 2007. Algo em torno de 2 milhões e 300 mil crianças e adolecentes trabalhando na clandestinidade.

A existência de trabalho infantil denuncia nossa condição de país em vias de desenvolvimento. Esta práttica está presente no Brasil na área rural onde crianças são usadas em serviços de carboarias, olarias, extração vegetal, serviços ou nos meios urbanos onde acabam sendo expostas à humilhação em cruzamentos de ruas a mando de adultos e de famílias.

Uma civilização que maltrata as crianças não pode ostentar um futuro promissor. Os países ditos deenvolvidos o são porque investiram na educação, desde os anos iniciais. Quando uma criança é submetida ao rigor do trabalho, fica potencialmente privada de realizar bons estudos. É pois acertada a media que visa impedir que a pessoa tenha que ingressar aso 12 anos para suprir a necessidade de um futuro melhor.

Pense nisto, enquanto há tempo!
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Elton, morto pela Brigada

Polícia militar gaúcha usa armas proibidas durante desepejos, como no último fim de semana onde um sem-terra morreu baleado por Espingarda calibre 12

Olala,

Um governo frágil é conhecido pelas arbitrariedades que cometecontra a cidadania. Na último sexta, 21.8, a força pública gaúcha, atendendo a um pedido da Justiça, decide realizar um despejo na Fazenda Southall, ocupada por 180 pessoas, a maioria famílias sem-terra que pressionam o govenro por assentamento.

A fazenda se localiza há alguns quilômetros de São Gabriel e já foi ocupada várias vezes. É simbolo de resistência e de contestação devido ao cálculo de produtividade. O MST e o Incra diz que é improdutiva e os fazendeiros contestam os dados.

Pois bem, a Brigada Militar executa mais um plano de desocupação da área. Desta vez, recruta cerca de 500 homens e ruma de madrugada para surpreender os ocupantes da fazenda. Os policiis adentram as terras de um assentamento que faz divisa com a Southall e surpreendem os sem-terra ao amanhecer. O tumulto gera uma resistência, mas a força pública é superior e rende os ocupantes.

No conflito, a Polícia militar gaúcha, já não porta apenas escudos, cassetetes ou armas com balas de borracha como manda a lei, mas inclui, nas ações de despejo, armas letais. Armas de grosso calibre como espingardas calibre 12, estão entre o arsenal da Brigada. Nos efetivos armados, soldados cumprem ordens. E ordens apontam para os disparos contra os ocupantes.

No tiroteio, o sem-terra Elton Brum da Silva, 44 anos, casado e pai de duas crianças, recebe um tiro pelas costas. Socorrido chega morto ao hospital da cidade.

Mais uma vítima da luta pela terra. Justamente exatos 19 anos da morte de um soldado a golpe de foice durante conflito no centro da capital gaúcha. Na época a vítima da Brigada virou mártir e recebeu monumento em praça da capital. Agora, se houver equidade, nova praça deve lembrar o sem-terra morto. É uma forma de lembrar os gaúchos de que, neste Estado, os conflitos sociais ainda fazem vítimas.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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Há exatos 18 anos, em agosto de 1990, um grupo de

Como se constrói um deputado

Para ser candidato, pessoa tem que provar capacidade de responder aos desejos de multidões

Olala,
Tenho acompanhado a construção de diversas trajetórias políticas. Algumas vitoriosas e outras que se perderam no tempo.

Tenho assistido o primarismo de candidatos que se declaravam eleitos e, ao se abrir as urnas, foram surpreendidos pelos resultados.

A política sempre premia quem trabalha com pés no chão e com muito planejamento. Ainda vivemos períodos em que a improvisação marca as campanhas.

A propósito, quando começa uma campanha para construir um deputado?
Sou daqueles que acreditam que não nasce vitorioso o candidato que se põe no pleito um ou dois anos antes da votação. Via de regra - porque no Brasil ainda não há regras definidas - um candidato que aspire chances de vitória tem que se revelar candidato bem antes de ser confirmado em convenção partidária. Será bom candidato aquele que tem se relacionado com muitos eleitores, que deixou a marca de suas teses, de seu posicionamento político, de suas bandeiras de luta, bem antes de ser candidato.

Uma pequena parte dos eleitores vota em candidato bonito, simpático, e de visibilidade na mídia. Outra parte vota em candidato que corrompe o eleitor com a compra do voto em troca de favores ou bens. Mas, a maioria dos eleitores ainda vota em candidatos que se apresentam como capazes de realizar os sonhos do eleitor. E os sonhos e desejos do eleitor estão expressos em ações voltadas para a melhoria da vida e o desenvolvimento da sociedade.

O candidato que souber captar os desejos do eleitor e se apresentar como construtor destes sonhos terá mais chances do êxito da vitória.
Pensem nisto, enquanto há tempo!
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Vaticínio sobre Yeda

Yeda será pressionada pela Justiça e pelos deputados, mas não será cassada do cargo e nem perderá a casa.

Olala,

Vou fazer neste espaço um vaticínio, uma previsão, um sentimento que colho com a experiência de meio século de vida.

Estamos assistindo a um foguetório, um barulho gerado pelo comportamento delituoso da principal gestora deste Estado, Yeda, e de um grupo de assessores que, com ela, se envolveram em corrupção.

Escrevo hoje, em maiúsculo e em negrito, como se estivesse escrevendo em bronze: A YEDA NÃO SERÁ CASSADA E PERMENECERÁ CAMBALEANTE ATÉ O FINAL DO MANDATO. DEPOIS SERÁ INOCENTADA DE TUDO!

O Poder Judiciário neste Estado não tem revelado, ao longo da história, autonomia e independência que lhe permita cortar a cabeça de um governador. Não tomará esta decisão porque se nutre na mesma fonte que se nutre a governadora, isto é, a elite que está disfarçada na política e no poder econômico que não deseja mudar as coisas, renunciando a privilégios.

Haverá muito barulho, torpedos, argumentos de lado a lado. Os jornais serão inundados de versões e haverá até políticos jogando para a platéia, visando auferir dividendos políticos, mas, punições, nada.

Todo este barulho não passará de um grande jogo de cena que não irá dar em nada. A sociedade gaúcha é demasiado conservadora para ser mobilizada a ponto de cobrar das instituições de Estado posições mais radicais. Infelizmente, sem massa na rua, nenhuma instituição tomará posições que desagradem as elites.

Não venham achar que estou fazendo corpo mole ou que seja descrente. Mas, sinceramente não acredito que tanto a Assembléia com seu fisiologismo, como a Justiça com suas amarras, seja capaz de punir a governadora e os piratas que tomaram de assalto o erário.

Vamos ver para crer. Pense nisto, enquanto há tempo!
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100 Razões de ser Mulher ou Homem

Internet colocou o mundo ao alcance de muitas pessoas.

Olala,

A Internet colocou parte do mundo ao alcance de muita gente.

Dias atrás, depois de tentar achar algo decente no relato das 1300 páginas da denúncia feita pelo Ministério Público Federal que incriminou nove pessoas do governo Yeda, resolvi fazer uma pesquisa.

Se você colocar a palavra "Yeda" no Google, apontará 2.250.000 citações. Já se você colocar "corrupção Yeda" aparecerão 499.000 citações. E se você colocar a palavra "corrupção Yeda Crusius" terá 84.600 citações.

Para aferir a veracidade de minha pesquisa eletrônica, coloquei meu sobrenome escrito na ordem inversa. Assim "Lacammos" apareceu 5 vezes e a palavra "corrupção Lacammos", nenhuma.

De fato, a Internet é uma poderosa arma nas mãos do cidadão. A questão é saber se o cidadão comum tem condições de selecionar tantas informações.
Pense nisto, enquento há tempo.
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A título de curiosidade, repasso o seguinte texto que li na internet:
Razões para ser mulher.
Razões para ser homem.

Reduzir a jornada de trabalho para 40h

Câmara acena com redução da carga horária semanal que hoje é de 44h.

Olala,
O Congresso Nacional está analisando a proposta feita pelas centrais sindicais de redução da jornada de trabalho de 44h para 40h. Já há parecer favorável à PEC 231-A/95 na Comissão Especial da Câmara. Junto com o projeto de redução da carga horária, está o que aumenta de 50% para 75% o valor nominal da hora-extra.

Conforme os sindicalistas, a redução da jornada vai significar uma abertura de 2,2 milhões de novos empregos.

Mas esta posição não é compartilhada pelas entidades empresáriais. Eles entendem que a redução da carga horária onera as empresas, eleva os custos de produção, compromete a competitividade e dificulta as empresas de contratar. A CNI defende que a carga horária semanal seja definida em acordos coletivos livremente firmados entre trabalhadores e patrões.

Em 1988, quando o País aprovou a redução de 48h para 44h semanais observou-se o mesmo discurso dos empresários, em parte verdadeiro porque nos anos seguintes aumentaram os índices de desemprego e das horas extras que saltaram de 25% nos anos 80 para 40% duas décadas seguintes, segundo estudo do IBGE. Agora, para evitar que os empresários acabem sobrecarregando os mesmos empregados fazendo hora extra, o projeto fixa em 75% o valor da hora trabalhada a mais.

O País superou a crise e se prepara para um momento de retomada do desenvolvimento. Temos certeza que a redução da carga horária semanal irá representar, nesta retomada, um,a distribuição maior da riqueza, permitindo que mais pessoas tenham acesso aos lucros da produção.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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Flutuações no Parlamento gaúcho

Maioria de deputados gaúchos só se posicionam depois que MPF mostra provas contra Yeda.

Olala,
Dia três de agosto passado saí do Estado e levei na bagagem uma leitura política sobre o comportamento da maioria dos deputados estaduais. Faltava-lhe motivações para subscrever uma CPI que pudesse investigar o governo Yeda. Amarrados em interesses umbilicais pelo poder, deputados do PMDB, PSDB e PTB, base aliada, foram incapazes de subscrever o requerimento de CPI que daria a abertura do processo de investigação. A vontade política mostrava que a CPI não encontrava apoio.

Esta posição fez com que o Fórum dos Servidores elaborasse dois painéis denunciando os deputados que eram favoráveis e contra o processo de CPI. Os sindicalitas entendiam que a contradição dos parlamentares deveria ser denunciada.

Volto, uma semana após, e vejo a conjuntura mudada. O Ministério Público Federal decide apresentar provas e denunciar nada menos que nove pessoas que integraram o alto escalão do governo, incluindo a própria governadora. O MPF encaminhou para apreciação da Justiça as provas que uma CPI deveria ter levantado no Legislativo.

Temendo prejuízos eleitorais, nada menos que 20 deputados correram para assinar o requerimento de CPI, já subscrito por 18 deles. Foi o trem que passou, lotando o último vagão. Agora 38 deputados avaliam se instalam a CPI e com que objeto.

O eleitor estranhou esta revoada tática. Teme que ela seja apenas uma manobra, um jogo ou encenação para agradar o público. Será que a CPI terá forças de avançar num objeto que acabe comprometendo mais peças no tabuleiro de Yeda.

Embora eu seja democrata, não acredito que os flutuantes parlamentares acabem avançando na CPI e responsabilizando mais pessoas do governo. O vento tem que ser muito forte para inclinar os deputados oportunistas a tomar esta decisão. É por estas fragilidades que o eleitor tem dificuldade de confiar nos parlamentos.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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10º Congresso da CUT

CUT vive o dilema de perder militantes devido às opções políticas que tomou nos últimos anos.

Olala,
Participei na última semana do 10º Congresso Nacional da CUT realizado em São Paulo. Eu e mais 2.461 delegados oriundos de todo o país. Cada delegado, em tese, ali representava 1.500 trabalhadores sendicalizados.
Embora já tenha vasta caminhada como militante, foi o meu primeiro congresso em nível nacional.

Durante cinco dias percebi os movimentos de uma Central sindical que busca traçar ações visando ampliar sua representação entre a classe trabalhadora. Criada em 1993, a CUT pretendia ser a única central de representação classista. Mas, devido à suas posições ao longo do tempo, perdeu o caráter unitário e viu parte das lideranças fugirem para a criação de pelo menos outras sete centrais.

A fuga de militantes se deu por vários motivos, mas em grande parte pela posição quase totalitária da força dirigente, pela disputa dos recursos públicos do FAT e pela pouca autonomia da central em relação ao governo Lula.

O 10º Congresso mostrou que a Artesind, junto com a CSD, continuam como forças hegemônicas, ditando os rumos da Central. Com espaço minoritário se juntam a Articulação de Esquerda e a corrente o Trabalho.

Foi visível a posição da Central em eleger a defesa e a blindagem do governo Lula como bandeira prioritária para o próximo período. Neste foco, a CUT pretende rebater as outras centrais que focam o espaço sindical como espaço para fortalecer seus partidos.

Poucos foram os debates no Congresso. Temas como a proporcionalidade na escolha dos dirigentes, a autonomia e independência sindical, a crise, não foram debatidos com a profundidade que se requer. Até mesmo a mudança estatutária e o manifesto pedindo que o governo edite uma medida provisória para conter as demissões foi aceito pela plenária do Congresso.

Uma lição foi possível colher com nossa participação no evento: a de que a política sindical se faz cada vez menos a partir das decisões das cúpulas. Se o trabalhador quiser manter e garantir direitos, terá que vestir a camisa na base.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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Agosto das temeridades

Agosto é o mês mais fatídico do ano e tem sua origem vinculada ao imperador romano César Augusto.

Olala,
O mês de Agosto é tradicionalmente conhecido como mês das catástrofes, das temeridades. Passando agosto, o ano fluirá com maior tranquilidade.
Também conhecido como o mês do cachorro louco, Agosto guarda em si o acúmulo dos nefastos dias do inverno, dos dias chuvosos, das gripes leves e das pestes.
Sempre se é surpreendido como novos acontecimentos neste fatídico mês.

Na política gaúcha, é o mês que o parlamento estadual vai dizer se aceita ou não a proposta de alterações das carreiras dos servidores, conforme propõe a governadora.
É o mês em que devem acontecer mudanças no escalões de governo.O mexe-mexe das cadeiras deverá apontar para onde vão os partidos como o PMDB e o PTB, que atualmente estão aliados de Yeda.

Em Brasília, Agosto deverá revelar qual o destino do presidente Sarney. Se permanecerá ou será afastado da presidência do Senado. A CPI da Petrobrás sinalizará o início de seus trabalhos e dirá para que veio.

Na Economia, a queda da taxa Selic continuará caindo e os investidores estrangeiros retomando o caminho de volta ao país que está num processo de estabilização no período pós recessão. O desemprego continuará com índices elevados, mas o setor industrial deverá retomar a produção. Na contramão da história, o déficit primário aumentará. Subirão os gastos públicos com aumentos salariais acima da inflação para algumas categorias de servidores federais. A Previdência Social pública continuará acumulando déficit.

Mas, estas observações podem não passar de um vaticínio feito por um consumidor no início do mês. Como, felizmente, para expor um ponto de vista, ainda não se paga impostos, ouso, fazê-lo neste espaço virtual.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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