terça-feira, 11 de agosto de 2009
Reduzir a jornada de trabalho para 40h
Câmara acena com redução da carga horária semanal que hoje é de 44h.
Olala,
O Congresso Nacional está analisando a proposta feita pelas centrais sindicais de redução da jornada de trabalho de 44h para 40h. Já há parecer favorável à PEC 231-A/95 na Comissão Especial da Câmara. Junto com o projeto de redução da carga horária, está o que aumenta de 50% para 75% o valor nominal da hora-extra.
Conforme os sindicalistas, a redução da jornada vai significar uma abertura de 2,2 milhões de novos empregos.
Mas esta posição não é compartilhada pelas entidades empresáriais. Eles entendem que a redução da carga horária onera as empresas, eleva os custos de produção, compromete a competitividade e dificulta as empresas de contratar. A CNI defende que a carga horária semanal seja definida em acordos coletivos livremente firmados entre trabalhadores e patrões.
Em 1988, quando o País aprovou a redução de 48h para 44h semanais observou-se o mesmo discurso dos empresários, em parte verdadeiro porque nos anos seguintes aumentaram os índices de desemprego e das horas extras que saltaram de 25% nos anos 80 para 40% duas décadas seguintes, segundo estudo do IBGE. Agora, para evitar que os empresários acabem sobrecarregando os mesmos empregados fazendo hora extra, o projeto fixa em 75% o valor da hora trabalhada a mais.
O País superou a crise e se prepara para um momento de retomada do desenvolvimento. Temos certeza que a redução da carga horária semanal irá representar, nesta retomada, um,a distribuição maior da riqueza, permitindo que mais pessoas tenham acesso aos lucros da produção.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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