Reformas no Brasil

Congresso sem legitimidade para reformas da Carta.

Olala,
Há tempo estou acompanhando os movimentos políticos que visam modificar o atual sistema eleitoral e tributário vigente no país.

Recém eleita, a presidente Dilma acenou com um plebiscito para consultar a população sobre que tipo de reforma política o povo gostaria. Mas, rapidamente parlamentares da fortalecida oposição se apressaram em discordar da presidente e negar o plebiscito, afirmando que as reformas têm que ser centradas no Congresso onde estão os representantes do povo. E, contrapuseram com um referendo, que seria feito após o Congresso aprovar o que entende como viável nas duas reformas.

Confesso que sou cético em aceitar que o atual Congresso fará reformas profundas que venham a mexer no sistema eleitoral ou no realinhamento de tributos arrecadados por municípios, estados e união.

Uma reforma profunda na Constituição só acontece se houver uma constituinte exclusiva, com parlamentares eleitos exclusivamente para esta finalidade. Foi assim com a composição congressual de 1988 cuja atribuição de modificar a Carta Magna do país foi delegada ao eleitor um ano antes. Mas, pela configuração política atual, não há garantias que uma nova Constituinte seria avançada. Há o risco de que possa suprimir os direitos conquistados em 1988.

Embora veja legitimidade na escolha dos atuais deputados e senadores, não vejo motivação para que estes passem a efetuar reformas profundas como é a alteração do sistema eleitoral e tributário em vigor no país. Muitos parlamentares só conhecem as artimanhas do voto financiado por interesses privados e, eleitos, criarão formas para impedir que seja modificado o sistema de recondução ao poder.

Meu vaticínio: ouviremos falar muito sobre possibilidade de reformas, muita discussão, mas nada mudará porque nem a presidente eleita, nem o Congresso tem a legitimidade conferida pelo eleitor para modificar profundamente a Constituição.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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Teorias da evolução

Igreja reconhece teoria evolucionista.

Olala,
Esta semana os jornais trouxeram a notícia de que o papa Francisco reconheceu a teoria do Big Bang na formação do universo.

Desde criança aprendi que foi Deus que criou o céu e a terra, nos moldes que o catecismo cristão ensinou baseado no livro do Genesis, afirmando a chamada teoria criacionista.

Outros papas como Pio 12 e João Paulo 2º já haviam admitido a hipótese, mas a Academia Pontifícia de Ciências do Vaticano jamais haviam aceitado incorporar a teoria.

A afirmação do papa latino-americano vem afirmar que a Igreja aceita o estudo científico que mostra como se deu a evolução através do tempo. Fica claro também que na concepção religiosa, admite-se teoria diversa, pois cada linha a da ciência e da fé, tem bases diferentes para a formulação de suas teorias.

Entendo que com a afirmação do papa não há polêmica, mas a aceitação de que cada linha de pesquisa admite razões para seu princípio.

Entendo que esta discussão é profícua para fazer as pessoas pensarem sobre o sentido da existência. Num determinado momento, surge a vida que tem uma trajetória infinitamente efêmera e se vai, deixando espaço para outros. E, como habitat, uma pequena parte do universo chamada Terra, se movendo em forma de esfera circulando ao redor do sol em alguma direção do universo que não se sabe para onde e até quando.

Sinto-me privilegiado de ter brotado e crescido neste diminuto espaço disputado por milhões de seres e poder minimamente compreender que minha trajetória tem que ser marcada para preservar, conservar e semear a bondade. Sinto-me premiado e agradecido por estar aqui.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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A vitória de Dilma

Ascensão social garante vitória a Dilma

Olala,
Foi sofrido, mas valorizou ainda mais a vitória. Sair do pleito nacional com a eleição de um quarto mandato pelo PT é feito histórico. Nunca aconteceu no período da democracia que um único partido fez o presidente por quatro vezes sucessivas.

Isto só foi possível porque o PT não concorreu sozinho. Juntou na concertação política um leque de partidos que guardam forte identidade com o eleitor e, numa coalizão, venceram.

Dilma é presidente também devido às políticas que implementou. Políticas que resgataram os mais pobres trazendo-os para classes mais elevadas e tendo acesso aos benefícios que historicamente permaneciam como privilégios da classe média e dos ricos.

Não dá para ser ufanista e dizer que a ascensão social engrossou a classe média porque ainda falta a plenitude da qualidade na formação, emprego, habitação, saúde e previdência.

Olhando o mapa da vitória de Dilma, percebe-se que ela venceu nas regiões mais pobres e Aécio venceu nas mais ricas. Entendo que prevaleceu foi o voto estomacal. Onde as pessoas sentiram a presença do governo, especialmente em programas como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Prouni houve maior adesão ao voto em Dilma.

Diferentemente a outras eleições, onde houve um debate mais programático, observei que esta eleição foi marcada pelo bate-e-rebate entre as candidaturas, num jogo de marketing que não serviu para posicionar o eleitor.

Agora, Dilma deverá mostrar eficiência em no governo pois terá uma oposição forte disposta a apostar tudo para que o atual mandato finde em dezembro de 2018.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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Democracia sem partidos?

Siglas diferentes, programas similares.

Olala,
Tenho percebido que alguns candidatos se apoiam em campanhas que escondem o partido. Nos manifestos e propagandas, preferem literalmente esconder o partido ao qual estão filiados.

Esta estratégia acaba desacreditando a construção partidária e tenta fugir da vinculação do candidato para este ou aquele partido.

Por que isto acontece? Já escrevi que a estrutura partidária brasileira é excessivamente inchada, formada por 32 partidos, mas que acabam se escondendo no momento da eleição.

Numa campanha eleitoral vale tudo para sensibilizar o eleitor.

Como a imagem dos partidos, em geral, não é confiável, as candidaturas procuram esconder os partidos e apostam em clichês novos centrados nas pessoas. Uma tática que, em geral dá certo, num tempo em que os partidos sofrem descrédito popular.

Mas, para onde caminham as táticas que enfraquecem os partidos?

Tenho comigo que as grandes democracias sempre são assentadas em partidos fortes. Poucos e representativos. A pluralidade partidária confunde, atrapalha, ofusca a mente do eleitor. Ele fica anestesiado com tantas siglas e, como em geral, não possui formação política, não sabe diferenciar o que muda de um PP para um PSol. Devido aos escândalos que se processam no país, o eleitor tende a generalizar todos os partidos e a descrê-los como alternativa política.

Neste cenário, crescem os aventureiros, os personalistas, os nacionalistas ou aqueles que sabem vender imagens de uma política cada vez mais desarticulada dos partidos. São fórmulas que se bem servem para chegar ao poder, apresentam deficiências na hora de negociar e flexionar princípios programáticos. Todos querem a boa política, mas será que ela é possível sem o fortalecimento dos partidos?

Pense nisto, enquanto há tempo.

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Acessibilidade universal

Lixeira, poste e árvore. E o pedestre?

Olala,

Há deveres que as pessoas cumprem somente quando são demandadas. As pessoas lembram da importância da existência de um bem quando ele falta. Basta acontecer um apagão no meio da noite para ver o alvoroço que a situação causa.

Na política também é assim. Quando programas que beneficiam o povo são desarticulados por governos, o povo reclama. Durante uma eleição ninguém lembra dos direitos que deve manter. Quando falta água como ocorre atualmente em cidades como São Paulo, as pessoas passam a perceber a importância da água como bem público.

O direito só tem eficácia se está na cabeça das pessoas.

Em geral, as pessoas têm uma vaga noção de seus direitos e deveres.

Dias atrás, percorrendo uma cidade do interior durante a campanha eleitoral deparei-me com uma cena inusitada. Caminhando pela calçada de uma vila, fui interrompido pela passagem de um poste, uma lixeira (aliá, duas!) e uma árvore, todas soberanas plantadas no passeio público. Embora seja uma via de pouco fluxo, fui obrigado a utilizar o leito da rua para seguir adiante.

Fiquei imaginando qual é o conceito de acessibilidade que têm a pessoa (i)rresponsável pelos anteparos. É bem provável que nunca tenha pensado que a calçada é um direito público e mantê-la livre é um dever de todo o proprietário.

Remeti a foto acima para a prefeitura local na certeza de que possa orientar sobre a irregularidade. Espero, daqui a quatro anos, ao retornar, encontrar a calçada livre.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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Artimanhas para vencer

PT ameaçado deperder o poder.

Olala,
Uma eleição envolve uma engenharia política que ultrapassa os princípios partidários. Como um jogo de interesses, alcança o poder quem consegue sensibilizar mais o eleitor sobre suas propostas de futuro.

Os partidos, para chegar ao poder, necessitam obrigatoriamente fazer alianças. Na pulverização de partidos que há no Brasil, é impensável um único partido se apresentar numa disputa nacional e lograr êxito.

Então, os partidos se obrigam a realizar alianças. Juntam-se em blocos onde o que prevalece não é afinidade programática. Há a junção pragmática visando obter a vitória.

Há três gestões, no Brasil, o PT hegemonizou uma aliança com apoio de partidos de centro esquerda como o PMDB, PTB, PDT, PSB, PCdoB e outros partidos de menor expressão, obtendo vitória eleitoral. Mas, na eleição de 2014, sem o PSB a coalizão que tem Dilma candidata perdeu votos no primeiro turno.

A dissidência de Marina Silva da coalizão petista na eleição passada e sua repetição de votos na atual eleição faz dela uma "noiva" cobiçada tanto por Aécio como por Dilma. Marina deverá apoiar Aécio, do PSDB, provando que cada vez menos o que interessa, numa disputa eleitoral, é o programa partidário. Ou, será que Marina, antes mesmo de criar a Rede, sinaliza que seu futuro partido terá viés de direita?
Pense nisto, enquanto há tempo!
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O mapa do primeiro turno no RS

Serra centrou votos em Sartori

Olala,
O resultado eleitoral mostra onde ganhou o Sartori(verde) e onde ganhou Tarso (vermelho) e a Ana Amélia (lilás).

No desenho ao lado é possível perceber pelas cores como ficaria pintado o Estado com os votos dados no primeiro turno.

O pleito de ontem trouxe uma certeza: a de que as pesquisas falham feio. Perdem a credibilidade quando divulgam um resultado que não se confirma no final. A tal de margem de erro deveria ser de 30 pontos para mais ou trinta pontos para menos, o que convenhamos, deixa qualquer vivente confuso.

Como muitos, eu havia vaticinado e escrito neste blog há uma semana que o adversário de Tarso seria Sartori. As pesquisas enganaram o eleitor e não atestaram isso.

Quem circulou na Serra e sentiu no contato com o eleitores a preferência pelo "gringo" não tinha como achar que ele não iria avançar para o segundo turno.

Agora é tempo de reflexão. Meu penatavoto ficou adiado. Agora, por dever militante, vou torcer para um tetravoto. Mas, confesso que será uma parada dura pela frente. Os marqueteiros terão que estudar bem as táticas e estratégias eleitorais, principalmente na mídia de rádio e tevê que será decisiva para cativar o eleitor.

Com dois candidatos que tem ligações com o projeto nacional de Dilma e Temer, a campanha será voltada mais para analisar a contribuição dos PT e do PMDB ao projeto no RS, onde os dois partidos nunca realizaram aliança.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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Ovos ao invés de carne?

Sugestão de servidor vira mote eleitoral.

Olalá,
O programa do PSDB explora uma a afirmação que atribui à Dilma que teria afirmado que para aliviar a economia do brasileiro, seria melhor ele consumir ovos do que carne. Ouvi a informação e duvidei que tivesse saído da boca da presidenta.
Curioso, fui atrás da informação usada como gancho no marketing eleitoral do adversário de Dilma.
Na verdade, a afirmação não foi feita pela presidenta Dilma, mas pinçada de uma fala do secretário de política econômica do Ministério da Fazenda que comenta as alternativas que as famílias têm para driblar os altos custos da carne.
É o tipo de afirmação que, feita durante o calor de uma campanha, gera controvérsias. Sempre afirmei que durante o período de campanha eleitoral muitas informações são esquentadas visando forçar entendimentos equivocados. Mas especialmente para fazer balançar a opinião pública.
Sobre o tema, a informação correta é a de que Dilma atribuiu como “extremamente infeliz” a fala do servidor do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. Segundo ela, a frase é errada porque não reflete programas sociais dos 12 anos dos governos de seu partido. Perguntada sobre a notícia, Dilma disse que “jamais daria esse conselho porque acho que as pessoas têm direito de comer carne, ovo e frango. E acho que uma das grandes vitórias do meu governo e do governo Lula foi tirar o Brasil do mapa da fome e colocar proteínas na mesa do brasileiro”, ressaltou. Dilma disse que todas as pessoas erram e que ninguém merece ser crucificado.
Por isso, é comum o marketing eleitoral explorar as fraquezas do adversário, pinçando frases ditas por personagens do segundo ou terceiro escalão que possam servir de gancho para confundir o eleitor. Afinal, neste momento, o foco das atenções é voltado para o governo com um todo.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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