Índices de Produtividade da Terra

Há três décadas governo federal adia a publicação dos Índices de Produtividade da Terra, evitando polemizar com sem-terras e agronegócio.

Olala,

Um assunto explosivo toma conta das discussões no campo. Trata-se da fixação dos Índices de Produtividade da Terra. Este índice é editado pelo Governo Federal e tem a tarefa de identificar em que regiões do país a produção agrícola não cumpre a tarefa de produzir alimentos. Onde for constatado que a terra não cumpre a função social, a propriedade passa a ser incluída como área passível de desapropriação.

O Brasil não atualiza os índices há 34 anos. Foi em 1982 como base aos dados levantados em 1975, no tempo do regime militar. Cada região do país possui índices próprios e determinam como está sendo explorada a terra.

O governo Lula vive um dilema político na definição dos índices de produtividade da terra. De um lado está o ministro da Agricultura Reinhold Estephanes, que baliza sua ação no agronegócio e, de outro, o ministro Guilherme Cassel, mais sintonizado com a esquerda do campo.

Como o assunto gera disputa no governo, é bem provável que Lula empurre para o próximo governo a tarefa de fixar os índices em cada região do país. Os dados já estão colhidos em levantamento feito, em 2007, em todos os municípios brasileiros.

A divulgação dos índices fatalmente gerará um temor por parte dos grandes proprietários e poderá servir de estímulo ao Movimento Sem Terra que terá mapeados os locais de ocupação de terras para fins de reforma agrária.

A extensão territorial do Brasil na área agrícola é vasta e ainda há muita área subaproveitada. Há muitos agricultores sem terra aguardando assentamento. Embora tenha caído o número de trabalhadores no campo, anteve-se que o problema da distribuição fundiária continuará sendo pauta sem solução no Brasil.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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O choro de Yeda na Expointer

Yeda chorou na Expointer, ao se encontrar com ex-colega de Câmara, senadora Kátia Abreu, também presidente da CNA.

Olala,

No dia 4 de setembro, na Expointer, a governadora Yeda Crusius foi às lágrimas. Não se sabe exatamente o sentimento que motivou o choro da governadora, mas pode ser imaginado.

Diante da presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Katia Abreu (DEM), de Tocantins, sua colega do tempo de deputada federal, Yeda não conteve a emoção e foi às lágrimas.

É bem provável que a razão do choro só venha à público com a publicação da biografia.

Contudo, tendo cumprido dois terços do mandato, Yeda tem motivos de sobra para extravasar a emoção através de lágrimas. Um governo que se constituiu como proposta de operar mudanças, não conseguiu ir além das proposições. Viu seus principais colaboradores caírem fora do barco. Os que ficaram o fazem por puro fisiologismo de manutenção dos cargos. Quem troca 25 membros do alto escalão é porque não encontrou motivações suficientes para governar. É um recorde histórico na política gaúcha.

Uma frase pronunciada pela governadora em entrevista à Ana Amélia Lemos, bem ilustra o sentimento vivido por Yeda neste momento. Veja o que ela diz:

"... hoje me sinto como uma borboleta, porque eu dou por encerrado um período em que tivemos de construir um governo que mostra a que veio, tanto em termos de gestão, resultados, como em termos políticos".

Resta saber se o "período" a que a governadora se refere, é o mandato no Piratini ou se outros períodos de angústia e lágrimas estão projetados para o futuro.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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Eleição de direção de escola

Lei da gestão dá à comundade escolar o direito de eleger o diretor e os conselheiros escolares.

Olala,

Está marcada para o dia 28 de outubro de 2009, quarta-feira, as eleição para a direção de escola na rede pública etadual do Rio Grande do Sul. A cada três anos, a comunidade escolar é convocada a escolher, no voto, quem irá administrar o estabelecimento pelo período de três anos.

Não é prática comum nas escolas da rede pública realizar eleições para os quadros diretivos. Em muitos Estados e municípios os diretores das escolas são indicados pelos secretários de educação, por via indireta.

Foi na Constituição de 2008 que no capítulo que trata da Educação, a gestão democrática foi incluída no artigo 206, inciso VI, onde se lê: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: ...VI - gestão democrática do ensino público na forma da lei;"

Cinco anos após a promulgação da Constituição Federal, o Rio Grande do Sul, editava uma lei que consagrava o princípio da democracia na escola.

A lei recebeu sucessivas regulamentações. A primeira e mais nefasta, refere-se ao caráter vitalício da recondução do diretor. Ora, a escola deve ser concebida como nascedouro, a prática da democracia. Logo, não é possível que dentro dela se vivenciem princípios monárquicos. A recondução ao cargo de diretor não pode ser indefinida, sob pena de cristalizar nos espaços da escola verdadeiros feudos. O rodízio na direção é uma medida saudável que constrói democracia. Ao regulamentar a lei dando recondução infinita aos diretores, erram os legisladores.

Fico imaginando como vou explicar ao aluno que para eleger o presidente, o governador, o prefeito é preciso rotatividade, mas para eleger o diretor de minha escola, não.
Há, portanto, uma incoerência na atual lei da gestão.

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Enfim, Mariza volta a Brasília

Mariza retorna à Câmara dos Deputados sem ter conseguido implementar reformas na Educação no Estado.

Olala,

Agora é pra valer, a secretária de educação Mariza Abreu está de malas prontas para retorno a Brasília onde é servidora da Câmara dos Deputados. A saída de Mariza foi ensaiada diversas vezes durante o atual governo, mas sempre foi convencida pela governadora Yeda para ficar. Desta vez é diferente e Mariza decidiu retornar a Brasília.

Marisa sai sem conseguir implementar as modificações que atendiam aos requisitos apresentados pelo Banco Mundial que exigia a alteração das carreiras - entre elas a do Magistério - para continuar liberando recursos para o governo do Estado.

Como se sabe, Yeda acordou com o Banco Mundial um empréstimo no valor de US$ 1,1 bilhão que seria liberado em partes e conforme o Estado cumprisse algumas exigências. Metade da verba já foi liberada e serviu para a governadora a propagar o chamado "déficit zero". Foi com este dinheiro que Yeda anunciou um ajuste de contas e um equilíbrio financeiro do Estado. Só não contou para a população que este dinheiro terá que ser devolvido ao Banco Mundial pelos próximos governantes à conta da dívida do Estado.

Voltando à Marisa, sua gestão à frente da Secretaria de Educação foi tumultuada. Para mostrar fidelidade à governadora, logo de início assinou ficha no PSDB e renunciou à democracia participativa, sugerindo mudanças administrativas sem dialogar com os sujeitos educacionais. Tentou implantar a meritocracia, a premiação por desempenho e a terceirização da gestão escolar. Não conseguiu.

Ex-dirigente sindical, vai completar sua trajetória política num serviço de assessoria na Câmara dos Deputados.

Em seu lugar deve assumir o secretário substituto Ervino Deon, técnico agrícola de formação, ex-coordenador da 28ª CRE, atual diretor-geral da Secretaria de Educação. Ervino é integrante do PSDB no Estado, relacionado apenas como suplente. Deverá fazer um mandato tampão num governo retalhado que não tem continuidade nas políticas. Um governo que alterna secretários - mais da metade já forma substituídos - tem dificuldadede de implementar políticas.

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O caso das fardas da Brigada

Antigamente a farda era doada ao policial que ingressava na força militar. Hoje as fardas são comercializadas livremente.

Olala,

Todos vimos a reportagem do Grizotti, no Jornal nacional mostrando como é fácil se adquirir um uniforme da Brigada Militar e andar por aí fardado como se fosse um policial.

A reportagem mostrou a ponta do problema mas, todos os comentários e opiniões que ouvi sobre ela, falham num ponto que entendo básico no caso.

Ao ingressar numa corporação policial, todo o servidores deixa para trás um ritual civil que o impede de dispor do tempo e da liberdade concedida aos servidores civis. A força pública exige um rigor na disciplina, dedicação integral e condições especiais de incorporação. Uma das condições é o uso de armamento e de farda exclusiva.

Ao longo do tempo, nossos policiais foram sendo maltratados no soldo e nas condiçõeos de trabalho. Coletes a prova de bala vencidos, viaturas sucarteadas, munição rara ou vencida e, também a falta de fardamento. Todos sabem que o fardamento deve ser uma obrigação dos comandos. Os alfaiates militares tinham, nos primeiros tempos, a tarefa de preparar as vestimentas dos policiais. Mas, com o tempo.o, a tarefa foi passada para a rua e o valor da farda foi creditado no soldo dos servidores. Como o soldo anda escasso, muitos servidores acabam convertendo a farda em alimento.

E, com a farda sendo produzida e disputada comercialmente não há como proibir seu uso. É claro que, com ou sem comercialização de fardas, haverá delinquentes que irão se servir da vestimenta militar para cometer delitos. Ou, nunca ouviram falar de falsos carteiros, vigilantes, guardas fardados assaltando.

O ladrão é ladrão não porque é humano, mas porque é esperto.
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Rejeitado trabalho aos 12 anos

Congresso evita que menores ingressem no mercado de trabalho a partir dos 12 anos como queria deputado.

Olala,

Quero fazer, neste espaço, uma reflexão sobre um tema que tem a ver com a cidadania, com nosso futuro. Quero abordar aqui o mérito de uma matéria que tramita no Congresso Nacional na forma de Projeto de Emenda Constitucional. A PEC 268/2008, de autoria de um deputado paulista, visa permitir que o adolescente possa trabalhar a partir de 14 anos e o aprendiz após 12 anos. Permitindo que, já nesta idade assuma as obrigações inerentes à condição de assalariado. Atualmente a Constituição fixa em 16 anos a idade em que o jovem pode ter carteira assinada, facultando aos 14 na condição de aprendiz.

A Comissão de Constituição de Justiça apreciou a PEC em agosto e se manifestou contrária à modificação. O deputado que propôs a modificação justifica que garantindo a legalização do trabalho de menores, eles passariam a ser melhor assistidos.

No Brasil, dados mostram que 18% da PEA (População Economicamente Ativa) tem faixa etária entre 5 a 17 anos segundo PNAD (Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio) de 2007. Algo em torno de 2 milhões e 300 mil crianças e adolecentes trabalhando na clandestinidade.

A existência de trabalho infantil denuncia nossa condição de país em vias de desenvolvimento. Esta práttica está presente no Brasil na área rural onde crianças são usadas em serviços de carboarias, olarias, extração vegetal, serviços ou nos meios urbanos onde acabam sendo expostas à humilhação em cruzamentos de ruas a mando de adultos e de famílias.

Uma civilização que maltrata as crianças não pode ostentar um futuro promissor. Os países ditos deenvolvidos o são porque investiram na educação, desde os anos iniciais. Quando uma criança é submetida ao rigor do trabalho, fica potencialmente privada de realizar bons estudos. É pois acertada a media que visa impedir que a pessoa tenha que ingressar aso 12 anos para suprir a necessidade de um futuro melhor.

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Elton, morto pela Brigada

Polícia militar gaúcha usa armas proibidas durante desepejos, como no último fim de semana onde um sem-terra morreu baleado por Espingarda calibre 12

Olala,

Um governo frágil é conhecido pelas arbitrariedades que cometecontra a cidadania. Na último sexta, 21.8, a força pública gaúcha, atendendo a um pedido da Justiça, decide realizar um despejo na Fazenda Southall, ocupada por 180 pessoas, a maioria famílias sem-terra que pressionam o govenro por assentamento.

A fazenda se localiza há alguns quilômetros de São Gabriel e já foi ocupada várias vezes. É simbolo de resistência e de contestação devido ao cálculo de produtividade. O MST e o Incra diz que é improdutiva e os fazendeiros contestam os dados.

Pois bem, a Brigada Militar executa mais um plano de desocupação da área. Desta vez, recruta cerca de 500 homens e ruma de madrugada para surpreender os ocupantes da fazenda. Os policiis adentram as terras de um assentamento que faz divisa com a Southall e surpreendem os sem-terra ao amanhecer. O tumulto gera uma resistência, mas a força pública é superior e rende os ocupantes.

No conflito, a Polícia militar gaúcha, já não porta apenas escudos, cassetetes ou armas com balas de borracha como manda a lei, mas inclui, nas ações de despejo, armas letais. Armas de grosso calibre como espingardas calibre 12, estão entre o arsenal da Brigada. Nos efetivos armados, soldados cumprem ordens. E ordens apontam para os disparos contra os ocupantes.

No tiroteio, o sem-terra Elton Brum da Silva, 44 anos, casado e pai de duas crianças, recebe um tiro pelas costas. Socorrido chega morto ao hospital da cidade.

Mais uma vítima da luta pela terra. Justamente exatos 19 anos da morte de um soldado a golpe de foice durante conflito no centro da capital gaúcha. Na época a vítima da Brigada virou mártir e recebeu monumento em praça da capital. Agora, se houver equidade, nova praça deve lembrar o sem-terra morto. É uma forma de lembrar os gaúchos de que, neste Estado, os conflitos sociais ainda fazem vítimas.
Pense nisto, enquanto há tempo.
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Há exatos 18 anos, em agosto de 1990, um grupo de