domingo, 6 de setembro de 2009

Índices de Produtividade da Terra


Há três décadas governo federal adia a publicação dos Índices de Produtividade da Terra, evitando polemizar com sem-terras e agronegócio.

Olala,

Um assunto explosivo toma conta das discussões no campo. Trata-se da fixação dos Índices de Produtividade da Terra. Este índice é editado pelo Governo Federal e tem a tarefa de identificar em que regiões do país a produção agrícola não cumpre a tarefa de produzir alimentos. Onde for constatado que a terra não cumpre a função social, a propriedade passa a ser incluída como área passível de desapropriação.

O Brasil não atualiza os índices há 34 anos. Foi em 1982 como base aos dados levantados em 1975, no tempo do regime militar. Cada região do país possui índices próprios e determinam como está sendo explorada a terra.

O governo Lula vive um dilema político na definição dos índices de produtividade da terra. De um lado está o ministro da Agricultura Reinhold Estephanes, que baliza sua ação no agronegócio e, de outro, o ministro Guilherme Cassel, mais sintonizado com a esquerda do campo.

Como o assunto gera disputa no governo, é bem provável que Lula empurre para o próximo governo a tarefa de fixar os índices em cada região do país. Os dados já estão colhidos em levantamento feito, em 2007, em todos os municípios brasileiros.

A divulgação dos índices fatalmente gerará um temor por parte dos grandes proprietários e poderá servir de estímulo ao Movimento Sem Terra que terá mapeados os locais de ocupação de terras para fins de reforma agrária.

A extensão territorial do Brasil na área agrícola é vasta e ainda há muita área subaproveitada. Há muitos agricultores sem terra aguardando assentamento. Embora tenha caído o número de trabalhadores no campo, anteve-se que o problema da distribuição fundiária continuará sendo pauta sem solução no Brasil.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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