Ministro Vannuchi reafirma apoio ao PNDH3 e diz que opositores ao Programa não o leram
Olala,
O ministro Paulo Vannuchi, ministro Chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos defendeu o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH3 durante painel ocorrido na quarta-feira, 27.1, em Porto Alegre.
O ministro Vannuchi disse que a imprensa está muito mal informada sobre o conteúdo do PNDH 3. Ele disse que teve um senador que simplesmente subiu à tribuna do Senado para afirmar que o PNDH não falava nada sobre o direito humano à saúde. Vannuchi concluiu que, a exemplo de muitos "franco-atiradores" da mídia, o senador não leu o Programa. “Quem ler o programa esará convicto das teses que há nele e mudará em nosso favor", observou.
Sobre a contestação feita à Comissão da Verdade que visa recuperar a memória dos registros da repressão no Brasil durante o período da Ditadura, Vannuchi disse que essa “discussão não é revanchista. Ninguém está preocupado em jogar ninguém na masmorra para que morra lá. É preciso jogar luz para não deixar isso acontecer nunca mais. Pela primeira vez estamos buscando a verdade. Isso tem que ser feito senão o Brasil não vai respirar”.
O ministro informou que o PNDH3 deve ser aprovado no Congresso antes das eleições.
Além do PNDH3, o ministro falou sobre o tema, trabalho escravo no Brasil. Disse que o governo Lula encaminhou ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional nº 438, a chamada PEC do Trabalho Escravo, que propõe o confisco de terras de escravagistas.
A realidade brasileira mostra que ainda existe trabalho escravo especialmente em áreas rurais no Brasil. Nos projetos energéticos, em canaviais, madeireiras, carvoarias ou simplesmente no confinamento em fazendas, ainda há trabalhadores sem carteira assinada submetidos ao mando de patrões que desrespeitam a legislação. A CPT, entidade que atua há quatro décadas denunciando violações a trablahadores, acusa a existência de 2 mil denúncias anuais contra frentes de traaho escravo no país em 2008. Destas, apenas uma quinta parte mereceu fiscalização das autoridades.
O trabalho escravo se caracteriza pela perda do direito de ir e vir, o risco de ser agredido pelo contratante (impossibilidade de deixar o trabalho), jornada exaustiva ou condições degradantes (falta de banheiros ou acomodações para dormir de maneira adequada, ter que tomar banho no mesmo córrego que animais bebem água.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) 12 milhões de pessoas no mundo são submetidos trabalho escravo no mundo, sendo 1,3 milhões somente na América Latina. Cerca de 30 milhões de dólares são gerados dessa mão de obra ilegal.
Um país que respire soberania precisa acabar com a exploração dos trabalhadores que, de fato, são os agentes que produzem a riqueza.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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