sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

OP inverso de Lula



Deputados decidem onde aplicar verbas do orçamento da União, numa prática de OP indireto.

Olala,
O Brasil conheceu experiências participativas na gestão dos recursos públicos de diversas ordens.

Lembro que logo que saímos da ditadura, fui visitar uma experiência participativa em Lages(SC), conduzida, em 1980, pelo prefeito Dirceu Carneiro, do MDB. Era o embrião
das práticas coletivas visando democratizar os recursos públicos. Outras experiências, na mesma época aconteciam em Piracicaba, SP e em cidades mineiras. mais tarde, o PT em Porto Alegre, com Olívio Dutra, resgatou o OP.

Um estudo feito pela pesquisadora Celina Souza recupera o que foi a experiência participativa do país nos anos 80.

Confesso que quando Lula assumiu, inebriado pela euforia do OP no RS, entendia que ele deveria fazer um OP nacinal. É claro que seria uma ação ousada, mas percebi que os petistas que estão no govenro Lula não tem boas lembranças do OP. mais tarde estive em Brasília a trabalho e pude conferir pessoalmente nos burocratas petistas que o OP era tachado como uma experiência perdida lá no fundo do Brasil, no Sul.

Não senti convicção sobre a pratica entre os pares que estavam no governo.
É bom lembrar que havia também um cenário desfavorável para que Lula implantasse o OP no primeiro ano. Muitos governos eram de oposição a Lula e, portanto, as medida sofreria resistência.

Então, Lula optou por um caminho indireto para fazer o OP. O mesmo trilhado por FHC: destinar recursos aos deputados e, estes, através de emendas, dizer onde gostaria de ver o dinheiro investido nas suas bases. Os programas são do Executivo mas quem indica as prioridades são os deputados aliançados com os prefeitos.

Assim, as verbas do orçamento foram sendo decididas pelos deputados e senadores do Congresso. Os recursos a eles destinados que eram de R$ 700 mil no período de FHC passaram a R$ 12 milhões em 2010. Uma forma indireta de democratizar o orçamento.

É por esta razão que o OP da democracia direta onde o cidadão decide não foi implantado no governo Lula.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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