Congresso nacional não terá tempo para realizar a reforma política.
Olala,
Vez por outra surgem informações sobre mudanças nas regras eleitorais. Sabe-se que, para uma regra valer na próxima eleição, deve ser aprovada com antecedência de um ano. Ou seja, para uma regra valer para a eleição de 2010 terá que ser aprovada no Congresso Nacional até 5 de outubro próximo.
A onda agora é especular sobre a possibilidade de mudar o critério de escolha dos atuais deputados, federais e estaduais.
Uma das mudanças debatidas no Congresso é o voto em lista. Ou seja, atualmente o RS detém, pelo número de eleitores, 31 vagas de deputados federais. Os escolhidos saem da proporcionalidade de votos dados ao partido ou às coligações partidárias em lista aberta. Cada vaga exige o quociente eleitoral de cerca de 100 mil votos.
As propostas em discussão no Congresso prevêem vários modelos. Entre eles a que vê metade das 15 vagas saindo do sistema aberto e outras 16 do sistema de lista fechada apresentada pelos partidos. Há também proposta que concebe uma única lista previamente apresentada pelo partido com a escolha dos candidatos que estão no topo da lista. Neste caso, a disputa se daria dentro do partido. Há, ainda um sistema flex ou híbrido onde o eleitor votaria na lista fechada elaborada pelos partidos, mas com a opção de também escolher individualmente um candidato, em duas votações sucessivas.
Olala,
Vez por outra surgem informações sobre mudanças nas regras eleitorais. Sabe-se que, para uma regra valer na próxima eleição, deve ser aprovada com antecedência de um ano. Ou seja, para uma regra valer para a eleição de 2010 terá que ser aprovada no Congresso Nacional até 5 de outubro próximo.
A onda agora é especular sobre a possibilidade de mudar o critério de escolha dos atuais deputados, federais e estaduais.
Uma das mudanças debatidas no Congresso é o voto em lista. Ou seja, atualmente o RS detém, pelo número de eleitores, 31 vagas de deputados federais. Os escolhidos saem da proporcionalidade de votos dados ao partido ou às coligações partidárias em lista aberta. Cada vaga exige o quociente eleitoral de cerca de 100 mil votos.
As propostas em discussão no Congresso prevêem vários modelos. Entre eles a que vê metade das 15 vagas saindo do sistema aberto e outras 16 do sistema de lista fechada apresentada pelos partidos. Há também proposta que concebe uma única lista previamente apresentada pelo partido com a escolha dos candidatos que estão no topo da lista. Neste caso, a disputa se daria dentro do partido. Há, ainda um sistema flex ou híbrido onde o eleitor votaria na lista fechada elaborada pelos partidos, mas com a opção de também escolher individualmente um candidato, em duas votações sucessivas.
Cerca de 16 países em todo mundo já utilizam o sistema de voto em lista fechada. São eles: Argentina, Espanha, Noruega, Turquia e Uruguai. A lista flexível está presente na Áustria, Bélgica, Dinamarca, Grécia, Holanda, República Checa e Suécia. Já no voto aberto, restam poucos companheiros do Brasil: Chile, Finlândia, Polônia e Suíça.
A dúvidas sobre o processo eleitoral atestam que nossa democracia está ainda muito frágil. Só alcançaremos a maturidade política quando tivermos partidos fortes, cidadãos conscientes e participativos. Este caminho está sendo trilhado pelo Brasil, mas ainda falta muito para chegar lá.
E, ao que parece, as reformas no processo eleitoral vão ser novamente adiadas.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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