Escolas públicas são orientadas a abrir empresas privadas para gerir recursos da merenda.
Olala,
Quero relatar aqui uma situação angustiante que vivi nesta manhã. Estimulado por um folheto pendurado nas portas convocando para uma reunião que visava criar a CAIXA ESCOLAR, fui, no turno inverso, à minha escola para a referida reunião convocada pela diretora.
A princípio, estranhei que a reunião acontecesse num estreito intervalo de aulas no turno da manhã. Mas, lá fui conferir. Pois, o que se seguiu na reunião é uma cena das mais deprimentes que já presenciei em toda a minha vida pública como professor.
Na sala, a diretora tomou a palavra e anunciou que estava anunciando a criação de uma empresa chamada Caixa Escolar, cuja finalidade era gerir os recursos públicos da merenda que o governo irá destinar à escola em 2010. E mais, ela anunciou que a decisão de criar a empresa partia de uma instrução do atual governo do Estado, visando formar empresas que administram os recursos da alimentação escolar nas escolas da rede pública. Informou que, como diretora, era a presidente da empresa e a vice-diretora da escola, sua vice. A rápida reunião levou à indicação de uma secretária e uma tesoureira da nova empresa.
Não resisti à investida e reagi ponderando que o ato visava distorcer o princípio da gestão pública, visando enfraquecer os órgãos de gestão atualmente constituídos, como o Conselho Escolar que tem a atribuição de gerir TODOS os recursos destinados às escolas públicas. Referi que aquele momento não contaria com meu apoio para criar uma segunda empresa na escola, já que a mesma diretora integra outra empresa chamada Rede Escola.
Cortado em minha fala, acabei entregando um texto onde é fundamentada minha posição a favor do Conselho Escolar e de uma gestão transparente e democrática.
Quero alertar os outros servidores de Estado que, como eu, são professores efetivos da rede pública estadual, que se rebelem contra os atos que visam privatizar a escola pública, com iniciativas como a da criação da CAIXA ESCOLAR.
Sei que esta luta é inglória, mas eu vou me juntar àqueles que desejam reforçar as ações públicas com propostas construídas coletivamente.
Pense nisto, enquanto há tempo!
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4 comentários:
Somacal
Aqui em Ijuí, a 36ªCRE está dizendo que a criação da Caixa Escolar é por exigência do MEC. Segundo eles o MEC a mais de um ano não repassa o dinheiro da merenda para o RS porque nõ aceita depositar o dinheiro na conta do Gov. do Estado, que está usando o inheiro do Salário Educação para a Merenda Escolar. O MEC quer mandar o dinheiro direto para as escola. Como muitos CPMs, tem problemas jurídicos e via Autonomia Financeira (Conselho EScolar) pasasaria pela conta do Gov/RS, a saída foi criar o Caixa EScolar.
Somacal, precisamos conferir junto ao MEC, se estas informações conferem?
Derlan Trombetta
Companheiro Somacal, estou reproduzindo teu post no meu blog, pois é uma experiência com a Caixa Escolar que todos precisam ler. Também ouvi da Coordenadoria daqui, em Rio Grande, essa exigência do MEC, mas nas resoluções do Conselho Nacional da Merenda e na Lei federal do Dinheiro Direto na Escola não existe nada que impeça o Governo Federal enviar dinheiro para a unidade, a escola. A minha hipótese: como é o Governo do Estado que presta contas para o Federal do dinheiro usado com a merenda, provavelmente essa prestação não está sendo feita correta ou, de fato, pode estar superfaturada ou coisa do tipo. E, diante disso, é evidente que o Governo Federal corta o envio do dinheiro. Tem muito mais coisa sobre essa situação da Caixa Escolar que não investigamos ainda! Não tendo condições de dialogar com o Governo Federal, com falta de transparência nas contas públicas, a Yeda ainda aproveita a situação para criar as OSCIP's que estão previstas no acordo com o Banco Mundial (e de quebra coloca a culpa no Lula). É quase o crime perfeiro. Quase! Um abraço, Alexandre Protásio.
Companheiro Somacal:
A tempo venho questionando a falta de recursos da merenda,tive a informação da Anuciação (bancada do PT) de que diversos aspetos não eram atendidos de parte do Estado, e o FNDE desde setembro de 2008 deixou de repassar recuros e o governo do estado vem utilizando recursos do Salário Educação para atender em parte a demanda. Escolas c/ Ensino Médio não recebem recursos que tem direito.
Tentei denunciar junto ao Sindicato, mas não teve repercussão.
A pergunta é quem vai assumir essa briga?
Sem oraganização não resolveremos.
Prof. Valerio
Companheiros,
Fui buscar mais dados sobre o tema. O FNDE/MEC informou que desde janeiro de 2009 as escolas de Ensino Médio do País contam com merenda escolar. Apenas o Rio Grande do Sul não implementou ainda a medida porque o CNPJ da Secretaria de Educação está no Cadin junto à União. Como todas as escolas são subordinadas ao memo CNPJ, ficamos privados de contar com os recursos da merenda.
Então, qual é a fórmula que o Governo gaúcho encontrou: criar novas empresas com CNPJ próprio em cada escola para que se habilitem junto ao MEC para receber as verbas, via PDDE.
Mas, como bem observou o Protásio, quem vai garantir que este Caixa Escolar vai administirar somente os recursos da merenda?
Informo também que o Cpers, logo que o assunto Caixa Escolar foi pautado pelo governo, entrou com uma ação no MP contestando o procedimento. O MP não deu guarida e não viu maldade na ação, não acolhendo a denúncia. Isto, porém, não significa que a ação administrativa do governo seja correta. Basta lembrar que o Caixa Escolar não encontra amparo jurídico em lei estadual, muito menos na Lei da Gestão Democrática que é a lei que pauta as relaç~eos de gestão na escola pública. E a lei da Gestão tem o Conselho Escolar como órgão de gestão financeira de todos os recursos que vão para a escola.
Outra mentira é a de atribuir ao MEC a fórmula para a criação do Caixa Escolar. O MEC admitiu o Caixa Escolar apenas onde não tem CPM ou Conselho Escolar, visaNDO garantir que a merenda alcance todas as escolas do país. Aqui no RS, o governo louco para enfraquecer os Conslehos Escolares se lançou nesta brecha do Caixa Escolar. Afinal, a atribuição que já está sendo assumida pelo Conselho Escolar nas escolas públicas do Ensino Fundamental não pode abarcar também o Ensino Médio?
Fica a pergunta.
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